Capítulo 5 Julgadores E Vítimas E Instituições De Exclusão

dissolution. Custody law conflicts. Parental alienation syndrome. Law n. 12.318/2010 (parental alienation law). SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 14 CAPÍTULO 1 - O CENÁRIO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: DO PASSADO A ATUALIDADE ...................................................... 16 1.1 PRIMÓRDIOS DO DISCURSO JURÍDICO-SOCIAL DA FAMÍLIA NO BRASIL ANTES DA CODIFICAÇÃO…

simultaneamente à circulação da consciência num movimento de voltar-se a si mesma, o processo de reflexão, no seu âmbito social, diz respeito ao seu próprio ato de ação (de refletir), no sentido de dar mais conhecimento ao conteúdo elaborado por si mesmo ou de 5 Apesar das influências, não há determinação, pois “os indivíduos [também] contribuem para (e promovem diretamente) as influências sociais que são globais em suas conseqüências e implicações” (GIDDENS, 2002, p.9). 73 renovar…

para gerar o dano. Para caracterizar a lesão corporal é necessário que esteja configurada a alteração física, mesmo que apenas temporária, sendo que sensações como desconforto ou dor física, não são consideradas como formas de lesão corporal. o Capítulo II do Código Penal Brasileiro, assim define o crime de lesão corporal: Lesão corporal: Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano. Lesão corporal de natureza grave § 1º Se…

regra social obrigatória imposta a todos, quer seja sobre a forma de lei ou mesmo sob a forma de um costume, que deva ser obedecido, é a norma agendi, reguladora de todas ações do homem, em suas múltiplas manifestações e de todas as atividades das instituições políticas, ou públicas, e particulares A característica dominante do Direito, neste seu sentido estará, portanto, na coação social, meio de que se utiliza a própria sociedade para fazer respeitar os deveres jurídicos, que ela…

conceito e autonomia do DCrim 2.2.3 A localização de topoi e o problema das classificações 2.3 Relações do DCrim 2.4 Denominação 2.5 História do DCrim e a sua relação com a filosofia 2.5.1 Generalidades 2.5.2 Ideias e instituições criminais 2.5.2.1 Significado de ideias e instituições criminais 2.5.2.2 Fase da vingança 2.5.2.3 Lei de talião e a pena de morte 2.5.2.4 Composição 2.5.2.5 Códigos escritos 4 2.5.2.6 Povos antigos 2.5.2.6 Direito da igreja 2.5.2.7 Período…

como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Bacharelado em Direito pelas Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari. Professora Alynne Martins GUARAPARI 2015 Sumário 1.0 INTRODUÇÃO 4 2.0 FILME: 12 HOMENS E UMA SENTENÇA 5 3.0 SOBRE A ESSÊNCIA HUMANA NO PROCESSO 8 3.1 NEUTRALIDADE E IMPARCIALIDADE 10 4.0 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA 14 4.1 CONTRADITÓRIO 16 4.2 AMPLA DEFESA 18 5.0 O DIREITO COMO ARGUMENTAÇÃO 22 6.0 TRIBUNAL DO JÚRI E O DIREITO…

___________________________ Rio de Janeiro, _______ de ________________________ de __________ ___________________________________ SUMÁRIO 1. RESUMO 1 2. INTRODUÇÃO 3 3. A CELEUMA TERMINOLÓGICA 5 3.1. No direito estrangeiro 5 3.2. No direito pátrio 6 4. ASPECTOS HISTÓRICO-DOUTRINÁRIOS 8 5. POSICIONAMENTO SISTEMÁTICO DO TEMA 11 5.1. Introdução 11 5.2. No concurso de crimes 12 5.3. Na aplicação da lei penal 12 5.4. Na interpretação da lei penal 14…

Victor, Daniel e Denise, como tudo que faço e continuarei fazendo. Boa leitura! SUMÁRIO Apresentação PARTE I – ASPECTOS BÁSICOS DOS DIREITOS HUMANOS Capítulo I – Direitos humanos: conceito, estrutura e sociedade inclusiva 1. Conceito e estrutura dos direitos humanos 2. Conteúdo e cumprimento dos direitos humanos: rumo a uma sociedade inclusiva Capítulo II – Os direitos humanos na história 1. Direitos humanos: faz sentido o estudo das fases precursoras? 2. A fase pré-Estado…

punibilidade pelo casamento, e o art. 1520 do CC.5 Na solenidade, os nubentes devem declarar expressamente que recebem um ao outro. Se qualquer dos noivos titubear ou vacilar, o celebrante deverá suspender o ato. Também assim ocorre em outros países. 5 “Foram revogados os incisos VII e VIII do art. 107 do Código Penal, que estabeleciam casos de extinção da punibilidade de determinados crimes contra os costumes em virtude do casamento da vítima com o agente e com terceiros,…

V – DAS PENAS Capítulo I – Das espécies de pena (arts. 32 a 52) Seção I – Das penas privativas de liberdade (arts. 33 a 42) Seção II – Das penas restritivas de direitos (arts. 43 a 48) Seção III – Da pena de multa (arts. 49 a 52) Capítulo II – Da cominação das penas (arts. 53 a 58) Capítulo III – Da aplicação da pena (arts. 59 a 76) Capítulo IV – Da suspensão condicional da pena (arts. 77 a 82) Capítulo V – Do livramento condicional (arts. 83 a 90) Capítulo VI –…