Capítulo 5 Julgadores E Vítimas E Instituições De Exclusão

..........................................................................................................35 4.4 Reincidência ......................................................................................................................38 5 EFEITOS SOCIOLÓGICOS OCASIONADOS PELA PRISÃO .............................. 40 5.1 Fatores da problemática psicológica na prisão .........................................................41 5.2 O problema sexual no sistema penitenciário ...........

Feevale; À colega Fernanda, que mesmo não me conhecendo bem, se mostrou disposta a me ajudar até o último instante, tornando possível a entrega deste; E à todos aqueles que aqui não foram mencionados, que torceram para que este sonho fosse realizado. 5 RESUMO O presente trabalho tem por escopo a análise da devida aplicabilidade do artigo 103 da Lei 9.610/98 e seu parágrafo único no que envolve os direitos autorais do criador de softwares. Ao adquirir um software, o consumidor não…

bibliográfica, dos diversos momentos históricos que contribuíram para que o Tribunal do Júri tomasse a feição que conhecemos, enfocando de forma especial, os novos contornos dados à instituição e a atuação dos cidadãos leigos enquanto jurados. No capítulo inicial, far-se-á uma reflexão histórica do processo evolutivo de notória contribuição, primeiramente do Conselho dos Anciãos, de origem mosaica, onde o tribunal estava codificado em conformidade com o Pentateuco, demonstrando…

autonomia e o consentimento 42 3.4 O princípio da beneficência e o consentimento 43 4 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 45 4.1 Conceito 45 4.2 O princípio da dignidade da pessoa humana e a ordem constitucional 49 4.3 Direito à vida 52 5 CONCLUSÃO 55 REFERÊNCIAS 58 1 INTRODUÇÃO Atualmente muitas discussões acerca da eutanásia foram estabelecidas. Não somente pela natureza polêmica da prática, mas também, pela trivialidade que esta é realizada, por mais que…

efetivamente ocorridos com aqueles noticiados ............................................................................. - 98 4.1.3. O direito de resposta ..................................................................................... - 102 5. O JUIZ FRENTE AO PROCESSO PENAL REPERCUTIDO PELO PODER MIDIÁTICO ....- 105 5.1. Quem é o Juiz e qual o seu papel no processo penal ...................................... - 105 5.1.1. O juiz como garantidor do Direito Penal: a…

Militar ou por não cabimento em transgressão disciplinar. Como hipótese de trabalho, considera-se que as restrições ao instituto do habeas corpus, anteriormente referidas, são de caráter relativo, e que essa relatividade deve ser observada quando o julgador se deparar com prisão decorrente de ilegalidade ou abuso de poder, em pedidos de habeas corpus ou de relaxamento de prisão, visando a preservar os direitos e garantias constitucionais, que protegem a liberdade de locomoção. Para…

Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e seu desenvolvimento 6.1. Direito romano 6.2. Direito francês 6.3. Direito português 6.4. Direito brasileiro 7. Fundamentos 8.…

.................... 4.3.3 Na Fase de Instrução............................................................................... 4.3.4 Jurados...................................................................................................... 5. COMPOSIÇÃO................................................................................................. 6. CONCLUSÃO.................................................................................................. 7.REFERÊNCIAS .........

determinação: exigem que o legislador descreva de forma mais clara possível o fato punível, sendo vedada a utilização excessiva de elementos normativos, cláusulas gerais ou conceitos indeterminados; estabelecem as margens penais às quais está vinculado o julgador. Juarez Tavares e outros reconhecem a dificuldade de construir tipos culposos fechados (de especificar falta do dever de cuidado), dada à impossibilidade de descrição exaustiva de todas as modalidades de descumprimento de dever…

internacional: breves considerações à luz do Direito Internacional. Leonardo Arquimimo de Carvalho 1 carvalho001@hotmail.com Sumário: 1. Introdução. 2.Jurisdição: brevíssimas considerações. 3.Os limites da Jurisdição nacional. 4.A competência internacional. 5.Os elementos de Estado e o território como unidade jurídica. 6.Jurisdição internacional. 7.Os direitos e deveres do Estado na órbita internacional: o dever de não-intervenção. 8.A ação legiferante e a ação executiva do…