Recurso Disciplinar

POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DE INSTRUÇÃO E ENSINO

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
CENTRO DE EDUCAÇÃO BIGUAÇU

CURSO DE GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA

AS NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
MILITAR

JAIR PEREIRA DE SOUSA

FLORIANÓPOLIS (SC)
2007

JAIR PEREIRA DE SOUSA

AS NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
MILITAR

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito para obtenção do título de
Bacharel

em

Segurança

Pública

pela

Universidade do Vale do Itajaí, Centro de
Educação Biguaçu.

Orientador: Cap PM Sancler Adílson Alves

Florianópolis
2007

JAIR PEREIRA DE SOUSA

AS NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
MILITAR

Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado e aprovado em sua forma final pela Coordenação do Curso de Segurança Pública da Universidade do Vale do Itajaí, em 01 de Outubro de 2007.

Prof. Moacir Serpa, Msc.
UNIVALI – CE Biguaçu
Coordenador do Curso
Banca Examinadora:

Cap PM Sancler Adílson Alves, Prof. Esp.
Orientador

Cap PM João Mário Martins, Prof. Esp.
Membro

Cap PM Marco Aurélio Hoffmann, Prof. Esp.
Membro

Dedico este trabalho aos meus pais, a minha esposa, ao meu filho, aos meus familiares e aos meus verdadeiros amigos.

AGRADECIMENTOS

Ao grande Deus, pelas inúmeras vitórias alcançadas.

Aos meus pais, Maria e Jadir, pela orientação e apoio em todos os anos de minha vida.

A minha esposa Simone, pelo amor, pelo companheirismo, pela paciência e pela dedicação.

Ao meu filho Gustavo, pelo carinho que me fortalece a cada dia.

A minha irmã Ivanete e demais familiares, por sempre acreditarem no meu sucesso.

Ao meu orientador, Cap PM Sancler Adílson Alves, pela brilhante condução da pesquisa.

A todos que, direta ou indiretamente, colaboraram para a realização deste trabalho.

Não há tirania mais cruel que a exercida à sombra das leis e com as cores da justiça.
Montesquieu