Capítulo 5 Julgadores E Vítimas E Instituições De Exclusão

A TEORIA DO LABELLING APPROACH: Etiquetamento da Conduta e o Controle Social. Neste capítulo, passa-se a tratar do paradigma da reação social, este que transcendeu o paradigma etiológico[1], o qual estudava as causas e os fatores da criminalidade. Já no passo seguinte, buscar-se-á abordar a teoria do labbelling approach mostrando seus pressupostos, característica e de que forma a mesma surgiu no âmbito da nova criminologia. Na seqüência, abordar-se-á acerca do processo de etiquetamento

Grande–MS, 10 de Março de 2012 SUMÁRIO Introdução 1. Surgimento e evolução do tribunal do júri 2. A constitucionalidade do tribunal do júri 3. A competência do tribunal do júri 4. Questões controvertidas acerca da pronúncia no tribunal do júri 5. A composição do tribunal do júri 6. Sala secreta: uma visão frente à constituição federal de 1988. 7. Os efeitos da absolvição e da desclassificação, pelo conselho de sentença, de delito de competência originária do tribunal do…

FRENTE AOS ATUAIS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE SEUS MEMBROS ........................................ 194 4.7 NEUTRALIDADE E ISENÇÃO: A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE OS JURADOS..................................................................... 204 5 JUSTIÇA POPULAR: EM BUSCA DE UM NOVO PERFIL DO JÚRI BRASILEIRO 5.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES........................................................ 214 5.2 ASPECTOS CRÍTICOS DO JÚRI…

Brasil : Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do…

Eutanásia - um breve estudo SUMÁRIO: ESCORÇO INICIAL; 1.BREVE HISTÓRICO ; 1.1.SURGIMENTO DOS DIREITOS; 1.2. DIREITO À VIDA; 2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO DIREITO À VIDA; 3. DIREITO À VIDA NOS ORDENAMENTOS; 4. A EUTANÁSIA; - Etimologia; 5. ORTOTANÁSIA; - Etimologia; - Vida digna e atingimento do direito à morte em casos aplicados; 6. Considerações Finais INTRODUÇÃO Há muita discussão sobre a eutanásia no mundo. Se a mesma é válida, se é justa, se há ou não espaço para ela…

This work shows the controversies generated as a result of the institutes of pronunciation and Impronunciation. Keywords: Jury, Pronunciation, Impronunciation. Sumário: 1. Introdução. 2. Materiais e métodos. 3. Resultados e discussão. 4. Conclusão. 5. Bibliografia. Introdução Numa sociedade capitalista, desigual e globalizada, pessoas matam seus semelhantes pelos mais diversos motivos, situação que vem crescendo diariamente no Brasil. Pesquisas recentes mostram que o crime de…

Brasil : Direito penal 343(81); 11346. ÍNDICE INTRODUÇÃO - CRIMES CONTRA A PESSOA E RESPONSABILIDADE PENAL 1. Considerações introdutórias 1 2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do…

primeiro capítulo estudar-se-á os princípios do Direito Penal, e entre eles, se destaca o princípio da Legalidade, da Dignidade da Pessoa Humana, da Intervenção Mínima, da individualização da Pena, da Proporcionalidade e o da Culpabilidade, partindo da premissa que os princípios regulam toda a atividade estatal dentro da aplicação do Direito Penal ao caso concreto, vez que não se pode deixar o cidadão sem a devida proteção constitucional da ampla defesa e do contraditório. No segundo…

outro, bem como dos julgados mais interessantes. TÍTULO I – Aspectos Constitucionais: Com a promulgação da Constituição em 05 de outubro de 1988, houve uma nítida valorização do Direito Previdenciário, ao se trazer para o bojo da Carta Magna um capítulo versando sobre a Seguridade Social (arts. 194 a 204). A partir deste momento a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde passaram a fazer parte do gênero Seguridade Social, o que não era previsto na Constituição de 1946,…

teológicos da pastoral carcerária 2.2 Jesus Cristo e a marginalização 2.3 A Igreja , comunidade da misericórdia 2.4 Linhas fundamentais da Pastoral Carcerária 2.5 Por que visitar os presos 2.6 Como a Igreja Trabalha com as vitimas da violência 2.7 O que é APAC’s? III – Pastoral carcerária 3.1 O que é pastoral 3.2 O que é pastoral carcerária 3.3 Características da pastoral carcerária 3.4 Princípios da Pastoral Carcerária …