Capítulo 5 Julgadores E Vítimas E Instituições De Exclusão

1. Surgimento e evolução do tribunal do júri; 2. A constitucionalidade do tribunal do júri; 3. A competência do tribunal do júri; 4. Questões controvertidas acerca da pronúncia no tribunal do júri; 5. A composição do tribunal do júri; 6. Sala secreta: uma visão frente à constituição federal de 1988. 7. Os efeitos da absolvição e da desclassificação, pelo conselho de sentença, de delito de competência originária do tribunal do júri, na hipótese da existência de crimes conexos; …

existindo apenas o "indiciado". Textos relacionados Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional A constitucionalidade da Lei Maria da Penha A construção sócio-histórica da ética e dos direitos humanos na ação policial A Resolução nº 5/2012 do Senado e a pena alternativa no tráfico de drogas Conforme STF e Senado Federal cabem penas restritivas de direitos (substitutivas) no tráfico de drogas Como foi dito a garantia do contraditório forma-se pelo binômio reação-ciência. Apesar,

Cristina.......................................................................................................... 35 4.4 O caso Richthofen............................................................................................................. 37 5 CONCLUSÃO................................................................................................................... 55…

...................................... 48 4. DA IMPOSSIBILIDADE DE CONTROLE DA SUBJETIVIDADE PELAS LEIS.......................................................................................................................... 50 5. DO CONCEITO DE FAMÍLIA E SUA HISTÓRIA.................................................. 55 6. DAS RELAÇÕES FAMILIARES À LUZ DA PSICANÁLISE................................ 60 6.1 DO CONCEITO DE ALIENAÇÃO NA PSICANÁLISE.............................

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO THIAGO AGUIAR A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE FLORIANÓPOLIS 2009 THIAGO AGUIAR A ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para a obtenção do grau de…

RESUMO .....................................................................................................................6 INTRODUÇÃO.............................................................................................................7 CAPÍTULO 1: TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA – CONTRATO DE TRABALHO.................................................................................................................9 1.1. Conceito de…

do juiz da causa, exijam conhecimentos especializados no domínio laboral e aquelas que o não exijam, como modo de determinar o tribunal a quem devem ser solicitadas, embora, sempre que possível, com preferência pelos tribunais do trabalho. No capítulo respeitante à instância, além de adequações ao emergente darevisão do Código de Processo Civil - do que, nomeadamente, resultou desnecessário manter a previsão específica do dever de colaboração das partes -, concentra-se numa única disposição a

........................................ IX ABSTRACT ......................................................................................... X INTRODUÇÃO..................................................................................... 1 CAPÍTULO 1........................................................................................ 3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA…

administração pública. Da Organização dos Poderes - Do Poder Legislativo (arts. 44 a 56); Do Poder Executivo (arts. 76 a 91); Do Poder Judiciário (arts. 92, 95, 122 a 124); Das funções essenciais à Justiça (arts.127 a 135). Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Do estado de defesa e do estado de sítio (arts. 136 a 141); Das Forças Armadas; Da segurança pública. Título I - Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união…

instrumento de pesquisa o questionário com questões fechadas mistas aplicadas a uma amostra populacional de cinquenta cidadãos que atuou como jurados no período de 2010 a 2013 no conselho de sentença do tribunal do júri da comarca de Gurupi. CAPÍTULO 1 – HISTORICIDADE E ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL 1.1ORIGEM E CONCEITO DE JÚRI Os doutrinadores e pesquisadores apontam em seus estudos para uma incerta origem do Tribunal do Júri. Verifica-se até então,…