Capítulo 5 Julgadores E Vítimas E Instituições De Exclusão

Apresentação Capítulo I - Responsabilidade Civil Capítulo II - Responsabilidade Subjetiva e Eclosão da Responsabilidade Objetiva Capítulo III - Responsabilidade Subjetiva ou Teoria da Culpa Capítulo IV - Dano Capítulo V - Culpa Capítulo VI - Nexo de Causalidade entre a Culpa e o Dano Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro Capítulo VIII - Responsabilidade pelo Fato das Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X…

documental, analisando-se a legislação vigente e doutrina referente ao tema, ilustrando-se com jurisprudências dominantes. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 CAPÍTULO I - Conceitos de Polícia 10 CAPÍTULO II - O Termo Circunstanciado na Polícia Militar 23 CAPÍTULO III – A possibilidade jurídica da lavratura do Termo Circunstanciado pela Polícia Militar de Santa Catarina 37 CONCLUSÃO 52 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 56 ÍNDICE

negativos tradicionais por inadimplência, que são de fácil compreensão e podem ser consultados sem dificuldade. Ao contrário dos registros negativos tradicionais, em que o adimplemento da obrigação ou ordem judicial são cancelados após o prazo de 5 anos, o “Concentre Scoring”, restringe a concessão do crédito antes de qualquer prática indevida pelo cidadão, com critérios até então desconhecidos pelos consumidores, atribuindo juízo de valor de forma injusta, induzindo o comerciante a…

profissional ou erro escusável.......................................................................32 1.6.5. Erro de diagnóstico...............................................................................................34 1.6.6. Culpa exclusiva da vítima......................................................................................35 1.6.7. Caso fortuito e força maior....................................................................................36 1.7. Aspectos…

sociologia para que se faça entender de maneira ampla acerca do uso de drogas e a toxicomania. Palavras-chave: Crime, Entorpecente, Tóxico Sumário: Introdução; 1 - Lei Antidrogas; 2 - As Drogas; 3 - A Realidade Social; 4-A prevenção na prática; 5- A redução de danos e a Justiça Terapêutica; Conclusão; Bibliografia INTRODUÇÃO O presente trabalho enfoca o crescimento do uso e o comércio de drogas. Sustenta que a nova legislação penal, a despeito da despenalização do consumo,…

RESUMO LEI ORGÂNICA DO DF OBJETO: é a Lei Fundamental do DF com o objetivo de organizar o exercício do poder, fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana. Tem caráter de Constituição Estadual; PREÂMBULO: não tem força normativa, ou seja, não é considerada norma constitucional; (STF); AUTONOMIAS DO DF: política, administrativa e financeira; CAPACIDADE DO DF: auto-organização (normatização própria); autogoverno; autoadministração; O PODER: emana do povo que o exerce

rigorosidades da legislação militar, o que vem causando críticas acaloradas. A discussão se funda na aplicabilidade, ou não, da insignificância em face do bem jurídico mediatamente defendido pelo direito penal militar, qual seja, regularidade das instituições militares, de suma importância na defesa da missão constitucional das forças militares. Palavras-chave: Crime de furto; Direito Penal Militar; Agente militar; Princípio da insignificância. PAMPLONA, Guilherme e Silva. O…

com a Constituição Federal de 1988 consagrando “a defesa do consumidor” como princípio do ordenamento constitucional e elegendo-a como garantia fundamental dos brasileiros e estrangeiros residentes no país a tutela do consumidor (art. 170, V e art. 5°, inciso XXXII), a sociedade carecia de um instrumento mais específico e contundente na proteção dos consumidores. Este instrumento surgiu com a edição do Código de Defesa do Consumidor, em 11 de setembro de 1990 (Lei n° 8.078) e a…

Dedico este trabalho aos meus pais, familiares e amigos que acreditaram na minha capacidade e contribuíram em toda essa caminhada. 5 AGRADECIMENTOS A Deus, por estar ao meu lado em todos os momentos de minha vida e por me guiar durante toda minha jornada, sem nunca ter me abandonado. Amor incondicional. Aos meus pais, Altivo Ferreira e Maria Sivaldete por todo o esforço

.......................... 8 1. DEPOIMENTO DE UMA VÍTIMA .......................................................................... 10 2. ORIGEM E CONCEITO DE BULLYING ................................................................ 11 2.1. PESQUISAS NACIONAIS A RESPEITO DO BULLYING ............................... 14 2.2. CARACTERÍSTICAS DOS AGRESSORES .................................................... 16 2.3. CARACTERÍSTICAS DAS VÍTIMAS ...................................................