Responsabilidade Civil por Bullying

FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS

RESPONSABILIDADE CIVIL POR BULLYING

SÃO PAULO, SP
2013

FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS

RESPONSABILIDADE CIVIL POR BULLYING

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do Título de Especialista em Direito Público na
UNIASSELVI/FMB.

SÃO PAULO, SP
2013

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a Deus, à minha mãe, que hoje está no plano espiritual, ao meu pai, à minha avó, às minhas irmãs e ao meu marido Elton por terem me ajudado e por continuarem a me ajudar em todos os sentidos da minha vida.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a todas as pessoas que colaboraram com este trabalho, em especial ao Dr. Flávio
Henrique Morais e à Dra. Thelma Del Bel Silvani Nóbrega pelo apoio e pelo auxílio com o material de pesquisa.

“Se tiver que amar, ame hoje. Se tiver que sorrir, sorria hoje. Se tiver que chorar, chore hoje. Pois o importante é viver hoje. O ontem já foi e o amanhã talvez não venha”.
(Chico Xavier)

RESUMO

O presente trabalho tem como propósito enfrentar um tema que, depois de muito tempo, veio adentrar o mundo jurídico. A violência praticada por crianças e adolescentes nas escolas vem se tornando um problema familiar e não mais como uma “fase da vida”.
Hoje em dia, crianças e adolescentes que praticam bullying contra um colega não mais ficarão impunes, mas sim haverá de ser encontrado alguém para ser responsabilizado dos traumas sofridos pelo indivíduo sofredor caso esse agressor seja menor de idade. Também não poderão ficar impunes os pais e a escola que o agressor frequenta, pois é seu dever educar e amparar as crianças.
A nossa jurisprudência ainda é nova, mas está tentando lidar com o assunto, mesmo não havendo lei específica para isso.
E é este o tema deste trabalho: Responsabilidade Civil por Bullying.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 8
1. DEPOIMENTO DE UMA VÍTIMA