Capítulo 5 Julgadores E Vítimas E Instituições De Exclusão

2014.8.26.0100 Ação Ordinária Revisional Origem: 44ª VARA CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Apelante: ADILTO DEVESA LOPES Apelado: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENTA CÂMARA, ÍNCLITOS JULGADORES. RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO I - SÍNTESE DO PROCESSO O apelante, buscando revisão contratual, provocou a tutela jurisdicional através da referida Ação Revisional. O processo foi sentenciado, razão pela qual o apelante…

Depois das devidas considerações, parte-se para o tema proposto: debater o fenômeno da coisa julgada inconstitucional e ao final mostrar que o que deve prevalecer é a proteção dos princípios constitucionais, guardiões do ser humano, que não pode ser vítima de mácula cometida pelo Judiciário. Na elaboração do trabalho, foram utilizados os métodos dedutivo e indutivo. Durante o exame dos textos doutrinários, foi utilizado o método dedutivo, pelo qual se procura alcançar um denominador…

influência da mídia no Tribunal do Júri 4.1 Os liames com o ativismo judicial 4.2 O processo de conhecimento. 4.3 Opinião pública x clamor popular. Íntima convicção. 4.4 A imagem do acusado no júri. 4.5 Imparcialidade das decisões 4.Conclusão 5. Bibliografia A dramatização midiática e o Tribunal do Júri. Apresentação do tema Situamos nossa obra num espaço regido pelas orientações constitucionais de um Estado ativo socialmente, que visa não apenas garantir direitos, mas…

69 Capítulo I – Da competência pelo lugar da infração (arts. 70 e 71) Capítulo II – Da competência pelo domicílio ou residência do réu (arts. 72 e 73) Capítulo III – Da competência pela natureza da infração (art. 74) Capítulo IV – Da competência por distribuição (art. 75) Capítulo V – Da competência por conexão ou continência (arts. 76 a 82) Capítulo VI – Da competência por prevenção (art. 83) Capítulo VII – Da competência pela prerrogativa de função (arts. 84 a 87) Capítulo VIII

2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-17437-5 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bitencourt, Cezar Roberto Tratado de direito penal, 2 : parte especial : dos crimes contra a pessoa / Cezar Roberto Bitencourt. …

....... 3.5.1.2 Estratégias do agressor...................................................................................... 3.5.1.3 Principais frases utilizadas pelo agressor........................................................... 3.5.2 A Vítima.................................................................................................................. 3.6 Hipóteses de Assédio moral..................................................................................... 3.7 As…

Figura 3..............................................................................................................35 Figura 4..............................................................................................................37 Figura 5..............................................................................................................41 Figura 6..............................................................................................................42…

classificação. 4. ATUAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO Promotor de Justiça titular da Comarca de Estrela do Norte. Promotor de Justiça titular da Comarca de Iporá. Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Anápolis. 5. OUTRAS ATIVIDADES Coordenador de Promotorias de Justiça de Iporá-GO (20/11/1998 a 01/012000); Presidente da 5ª Regional da Associação Goiana do Ministério Público de Goiás (1998/2000); Membro do Conselho Fiscal da Associação…

assim o direito processual em detrimento do direito material. 4. ORIENTAÇÃO 5 – DISPOSIÇÕES DE OFÍCIO. É vedado aos juízes de primeiro e segundo grau de jurisdição julgar, com fundamento no art. 51 do CDC, sem pedido expresso, a abusividade de cláusulas nos contratos bancários. Vencido quanto a esta matéria a Min. Rel. e o Min. Luis Felipe Salomão. 5. Súmula 381 do STJ: “Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade de cláusulas”. 6. CDC é um…

de São Paulo. Faculdade de Direito. Departamento de Direito Penal. Área de concentração: Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. Orientadora: Profa. Dra. Irene Batista Muakad 1. Exame de DNA 2. Identificação humana 3. Crime 4. Análise forense 5. Biologia molecular 6. Medicina legal 7. Direito penal 8. Tese I. Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito. Departamento de Direito Penal II. Título 05-59 CDU 575.113:343.232(043) iv NORMA SUELI BONACCORSO APLICAÇÃO DO EXAME…