Capítulo 5 Julgadores E Vítimas E Instituições De Exclusão

nomes estranhos ou pelo menos diferentes, nada comuns, que poderiam ser admitidos como aqueles que expõem seu portador ao ridículo: Nacional Futuro da Pátria Provisório (funcionário da Rede de Viação Cearense, em 1930), os irmãos paraenses Prólogo, Capítulo, Errata e Epílogo de Campos, os irmãos gaúchos Rubi, Esmeralda, Safira e Turquesa, Oceano Atlântico Linhares, Pedro Bispo Cardeal, Céu Azul de Castro Feijó, Nei Américo Cesar de Almeida Cento-e-Três, Mariazinha Peguei-te, Hollywood…

Módulo C – CRIMES CONTRA A HONRA Resumo do Módulo: No Capítulo V do Código Penal estão definidos os crimes contra a honra, ou seja, os que atingem a integridade ou incolumidade moral da pessoa humana. A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, como o "complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria". Nos termos do art. l1 da Convenção Americana sobre

FACULDADES INTEGRADAS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Muitos buscam o favor daquele que governa, mas para o homem a justiça vem do Senhor. Provérbios, capítulo 29, versículo 26 RESUMO A presente monografia discute a redução da maioridade penal e ainda a mudança do critério de aferição da imputabilidade penal. O autor mostrou as correntes favoráveis e desfavoráveis à redução da maioridade penal, bem como a possibilidade de realização de exame psiquiátrico, para…

substantivo abstrato, ao contrário, real, eficaz, satisfaz os anseios sociais, políticos e jurídicos. Quão importante mostra-se tal análise, especialmente no Brasil, onde seu clamor é sobrepujante, necessário e vital. Palavras-chave: Dolo; Culpa; Vítima; Responsabilidade; Causa; Efeito. SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................11 2.…

_________________________________ 4 Dedico esta monografia à minha família, aos meus amigos, aos meus colegas de faculdade que com muito empenho enfrentaram esses anos de batalha e principalmente às crianças que sofrem com abusos praticados por pedófilos. 5 Agradeço a Deus; a meus pais que – sem eles, nada disso seria possível; a minha irmã e minha afilhada pela compreensão de todos os dias; a minha namorada, aos mestres, que, com muito empenho, nos tornam…

Caio Mário (apud GONÇALVES, 2007, p. 123), Silvio Rodrigues (apud GONÇALVES, 2007, p. 123), Cristiano Chaves (CHAVES; ROSENVALD, 2007, p. 170), Tereza Vieira (2008, p. 61). E é a que é empregada pelo novo Código Civil que cuida do nome civil no Capítulo II, do Título I, do Livro I, da Parte Geral, dedicado aos direitos da personalidade, “in verbis”: “Art. 16. Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome. Art. 17. O nome da pessoa não pode ser empregado…

INTRODUÇÃO 9 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITOS 11 3 PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR 14 4 PROCESSO ADMINISTRATIVO MILITAR 22 4.1 Instauração 23 4.2 Instrução 23 4.3 Defesa 25 4.4 Relatório 26 4.5 Conclusão 27 5- DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 29 5.1 Conceitos 29 5.2 Devido processo legal, ampla defesa e contraditório nos processos administrativos…

cláusulas abusivas. 37 4.3 Características gerais das cláusulas abusivas. 38 4.4 Classificação das cláusulas abusivas nos contratos bancários de adesão. 39 4.5 Tratamento administrativo, legislativo e jurisprudencial sobre as cláusulas abusivas. 41 5. O controle das cláusulas abusivas. 45 5.1 A necessidade do controle das cláusulas abusivas. 45 5.2 Controle concreto. 46 5.3 Controle abstrato. 46 5.4 Controle interno. 46 5.5 Controle externo. 46 5.6 Controle administrativo. 46…

cláusulas abusivas. 37 4.3 Características gerais das cláusulas abusivas. 38 4.4 Classificação das cláusulas abusivas nos contratos bancários de adesão. 39 4.5 Tratamento administrativo, legislativo e jurisprudencial sobre as cláusulas abusivas. 41 5. O controle das cláusulas abusivas. 45 5.1 A necessidade do controle das cláusulas abusivas. 45 5.2 Controle concreto. 46 5.3 Controle abstrato. 46 5.4 Controle interno. 46 5.5 Controle externo. 46 5.6 Controle administrativo. 46…

Gouveia Júnior, João Carlos Barros, Marcelo Leal Fernandes, Roberto Alves Capella Filho e Rodrigo de Salles. 2 Sumário 1- Introdução ...................................................................................................................... 5 2 - Os conceitos utilizados e possíveis modelos alternativos ............................................ 8 2.1 Os conceitos utilizados ............................................................................................. 8…