Estatuto da criança e do adolescente: aplicação e eficácia das medidas sócio-educativas.

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

NATÁLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Aplicação e Eficácia das Medidas Sócio-educativas.

JOÃO PESSOA
2009.2

NATÁLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

2

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Aplicação e Eficácia das Medidas Sócio-educativas.

Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador (a): Prof. Ms. Edísio Ferreira Júnior.

Área: Direito da Criança e do Adolescente

3 JOÃO PESSOA

2009.2

NATÁLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

4

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Aplicação e Eficácia das Medidas Sócio-educativas.

1 BANCA EXAMINADORA

Prof. Ms. Edísio Ferreira Júnior

Orientador

Membro da Banca Examinadora

Membro da Banca Examinadora

1 JOÃO PESSOA

2009.2

Dedico este trabalho aos meus pais, familiares e amigos que acreditaram na minha capacidade e contribuíram em toda essa caminhada.

5 AGRADECIMENTOS

A Deus, por estar ao meu lado em todos os momentos de minha vida e por me guiar durante toda minha jornada, sem nunca ter me abandonado. Amor incondicional.

Aos meus pais,