Capítulo 5 Julgadores E Vítimas E Instituições De Exclusão

.................. .....10 CAPÍTULO 1 – Do surgimento da responsabilidade civil objetiva............................ .......16 CAPÍTULO 2 – A caracterização da responsabilidade objetiva da concessionária de rodovias ......................................................................................................................... .....29 CAPÍTULO 3 – Nexo causal ou relação de causalidade.....................................................45 CAPÍTULO 4 – A comprovação do…

Civil RESPONSABILIDADE CML Este volume, que integra a coleção de Direito Civil em oito volumes, !rala do oovo universo da responsabilidade civil, conforme o oovo Código Civil de 2002. Foi mantida a mesma estrutura da edição anterior. Em todos os capítulos é feita a análise comparativa entre os dispositivos do Código de 1916 e o novo diploma civil, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria. Atenção especial é dada aos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na doutrina…

SUMÁRIO CAPITULO 1. CRIME 17 2.1 Conceito e termologia de crime 17 2.2 Ato infracional 19 2.3 Das Medidas Socioeducativas 19 CAPITULO III. DA IMPUTABILIDADE 22 3.1 Conceito de imputabilidade 22 3.2 Imputabilidade e capacidade 23 3.3 Imputabilidade e responsabilidade 23 3.4 Causas de exclusão de imputabilidade 24 3.5.1 Doença mental 24 3.5.2 Desenvolvimento mental incompleto 24 3.5.3 Desenvolvimento metal retardado 25 3.5.4 Acitio libera in causa 25 CAPITULO IV.…

ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BULLYING Lidia Pereira Gallindo * 1 Introdução. 1 – Cidadania. 2 – Personalidade. 3 - Educação e Instituição de Ensino 4 - Assédio Moral nas Instituições de Ensino. 5 - Caracterização do Assédio Moral nas Instituições de Ensino. 6 - Assédio Moral – Histórico. 7 - Capítulo Assédio Moral e suas Espécies. Conseqüências do Assédio Moral. 8 - Quadro Psicológico das Vítimas de Assédio Moral.9 - O Direito frente ao Assédio Moral. 10 - Natureza Jurídica.…

art. 22, da Lei nº 8.935/94. Precedentes do STJ. 3. Recurso conhecido e improvido. (PROCESSO DIGITAL Nº 50028847020128270000 ESPÉCIE: APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: COMARCA DE PALMAS REFERENTE: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Nº 200900020764-5 – 2ª VARA CÍVEL APELANTES: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORUMBY LTDA e IRINEU DERLI LANGARO ADVOGADOS: RICARDO GIOVANNI CARLIN e IRINEU DERLI LANGARO APELADO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PALMAS ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA…

ordem e segurança geral, sabendo-se que todos os bens públicos e privados, todas as instituições se fundam sobre o respeito à existência dos indivíduos que compõem o agregado social”. Desse modo, o crime de homicídio é considerado um dos mais graves, pois é um atentado contra o bem jurídico mais importante que possuímos, qual seja, a vida. O primeiro homicídio foi relatado na bíblia, no livro Gênesis, Capítulo 4, versículo 8. Caim, irmão de Abel, teria o matado por estar impelido por…

derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas.” Sun Tzu SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................... 09 CAPÍTULO I ANTESCEDENTES históricO da investigação de paternidade………………………. 12 1.1 Do novo direito de família…………………………………………………………….. 15 1.1.1 A evolução da família no Brasil……………………………………………………. 18 1.1.2 A evolução legislativa da filiação…

Ministério Público Federal e Estadual, bem como aos órgãos e instituições da Administração Pública e às associações com finalidades protecionistas, legitimidade para acionar os responsáveis por danos causados ao meio ambiente. Palavras-chaves: Constituição Federal; Responsabilidade Civil, Dano Ambiental; Ação Civil Pública. Sumário Introdução.......................................................................................................... 5 1 Uniformidade da conceituação da…

com seu conceito originário norte-americano, além de analisarmos os índices antes e depois da edição dessa lei. Em sequência, verificamos as inovações trazidas pela Lei nº 11.705/08, buscando comparar as antigas e novas redações. No terceiro capítulo, dedicado à constitucionalidade da Lei Seca, procuramos analisar os direitos e princípios constitucionais envolvidos, além da adoção de perigo abstrato no crime de embriaguez ao volante. Propõe-se, então, uma reflexão, à luz do texto…

PROCESSAMENTO E FASES 43 4.1 O PROCESSAMENTO DA SINDICÂNCIA E OS VALORES INSTITUCIONAIS 43 4.2 INSTAURAÇÃO 45 4.3 FASE DA DEFESA PRÉVIA 47 4.4 FASE DE INSTRUÇÃO 50 4.5 AS RAZÕES FINAIS DE DEFESA 51 4.6 FASE DECISÓRIA 51 4.7 OS PRAZOS 57 5 TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR E SANÇÃO À LUZ DA LEGALIDADE 62 5.1 TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 62 5.2 SANÇÃO DISCIPLINAR – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA OU REGULAMENTAR? 66 6 CONSIDERAÇÕES FILOSÓFICAS E…