Capitulo 5 Tercio Ferraz Tipos De Interpretação

Tercio Sampaio Ferraz Junior Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação Edição Revista e ampliada 54 SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNAMA CAmx, Origem: Class.: Cutter: SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. — 2007 3110 F 3S^V otoma„ © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 5. ed. 2007 1R2\ ASDR Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO MÓDULO I Prof. MSc. Eduardo Mombrum de Carvalho 2012 1. Direito: terminologia Conforme Tércio Sampaio Ferraz Jr. “[...] podemos perceber que o direito é muito difícil de ser definido com rigor”[1]. Para ele, o direito compreende um grande número de símbolos e ideais. O termo direito implica em vários sentidos, pois ora: designa norma: “O direito [norma] é bem claro: quem deve, tem de pagar”. designa permissão ou autorização: “Você não…

mesmo quando em descumprimento de leis está em pauta neste trabalho, informando a você leitor e cidadão, o que as normas ditam quanto ao comportamento social, além de trazer o conhecimento da finalidade das leis na aplicação social. No capítulo seguinte, são abordadas as temáticas sobre o direito civil individual,informando por exemplo quando se inicia a maioridade civil e assuntos relacionados. E finalizando este, são abordadas as classificações de bens da sociedade e…

o que é direito para, então, entendê-lo como ciência ético-normativa. No intuito de facilitar nosso aprendizado, após a compreensão do que sejam fontes do direito é que estudaremos a norma jurídica, sua classificação e, posteriormente, sua interpretação e sua aplicação ao caso concreto. Com a compreensão deste item, ficará mais fácil visualizar o direito como instrumento de aplicação da Justiça. Por fim, traçaremos a diferença entre Direito e Moral, a fim de facilitar o…

propositivo e uma Universidade mais democrática e plural. Aos professores que se dedicam à uma prática pedagógica do Direito mais comprometida com dinâmica social. E a todos e todas que direta e indiretamente contribuíram para que este momento chegasse. 5 “Sou um homem de causas. Vivi sempre pregando, lutando como um cruzado pelas causas que comovem. Elas são muitas demais: a salvação dos índios, a escolarização das crianças, a reforma agrária, o socialismo em liberdade a…

SUMÁRIO I) Introdução 5 II) Conceitos de Hermenêutica e de interpretação 8 III) A que veio a Hermenêutica 11 IV) A quê a Hermenêutica serviu? 18 V) Características da Hermenêutica 23 VI) Funções da Hermenêutica 24 VII) Por que a Hermenêutica é usada no Direito? 29 VIII) Aplicação da hermenêutica ao artigo 5º da LICC 31 IX) Conclusão 37 IIX) Biografia

TÓPICOS PARA O TRABALHO DE HERMENÊUTICA Métodos e tipos dogmáticos de interpretação I Métodos hermenêuticos 1. Interpretação gramatical, lógica e sistemática; Gramatical: Quando se enfrenta uma questão léxica, a doutrina costuma falar em interpretação gramatical, pois se parte do pressuposto de que a ordem das palavras e o modo como elas estão conectadas são importantes para obter-se o correto significados da norma. É certo, também, que as exigências gramaticais da língua, por si só

diversas formas de interpretação jurídica, representam, por si só, forma de controle social. Palavras chave: Direito. Introdução. Crítica. Poder Simbólico. Pierre Bourdieu. 1 INTRODUÇÃO Neste ensaio pretende-se iniciar a caminhada na construção de uma introdução ao problema do fenômeno jurídico, à luz da perspectiva dada por PIERRE BOURDIEU, vislumbrando o direito como uma forma de manifestação do poder simbólico, ao se constatar que as limitações às diversas formas de…

considerações acerca do Positivismo Jurídico. 2.1. Positivismo Jurídico e Positivismo Comteano. 2.2. Positivismo Jurídico na Era Moderna. 3. O Normativismo de Kelsen. 3.1 Escorço Histórico. 3.2. O Pensamento Kelseniano e a Epistemologia Jurídica. 4. Conclusão. 5. Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO: Kelsen constantemente convive com críticas, muitas delas injustas, a respeito de sua doutrina pura, positivista. Entrementes, é preciso compreender o porquê de sua teoria, de sua…

el lugar de la dogmática jurídica en Kelsen. Expresiones-clave: interpretación jurídica, Kelsen, Teoría del derecho Resumo O objetivo deste estudo é responder a algumas críticas têm sido dirigidas ao tratamento dado por Kelsen à questão da interpretação jurídica. Além de compartilhar algumas destas observações críticas, argumenta-se que (1) a Teoria Pura do Direito contém uma teorização suficiente de desempenho, (2) que os actuais desenvolvimentos analíticos são responsáveis por muitas idéias