Capitulo 5 Tercio Ferraz Tipos De Interpretação

MÉTODOS E TIPOS DOGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO 1. Distinção da Hermenêutica, Interpretação da Lei e Exegese Hermenêutica, do grego hermeneutiké, arte de interpretar, é uma palavra grega que deriva de Hermes Trimegisto, deus egípcio cultuado também na Grécia antiga, ao qual os alquimistas atribuíam a criação de sua arte. Era portanto, uma divindade esotérica, guardadora de mistérios. Tendo outra expressão, hermético, isto é, fechado, termo também utilizado pelos alquimistas para…

utilitatem. (O direito público diz respeito ao estado da coisa romana, à polis ou civitas, o privado à utilidade dos particulares.). A divisão também resulta da separação entre a esfera pública e a privada, do lugar da ação e do lugar do labor. Tércio Sampaio Ferraz corrobora o entendimento afirmando que, Quando Ulpiano, pois, distinguia entre jus publicam e jus privatum certamente tinha em mente a distinção entre a esfera do público, enquanto lugar da ação, do encontro dos homens…

A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen: uma crítica a partir da obra de Friedrich Müller Sérgio Urquhart Cademartori* Nestor Castilho Gomes** Sumário: Introdução; 1. A Teoria Pura do Direito: a distinção entre ser e dever-ser como traço fundamental do projeto epistemológico kelseniano; 2. A teoria da interpretação jurídica de Hans Kelsen; 3. Críticas à teoria da interpretação de Kelsen a partir da obra de Friedrich Müller. Considerações finais. Referências. Resumo: O…

A Filosofia do Direito no ensino jurídico Sumário: 1. Introdução. 2. Filosofia do Direito e outras Filosofias. 3. História da Filosofia do Direito, Lógica jurídica (ou Retórica Jurídica) e Hermenêutica Jurídica. 4. Dogmática versus Zetética. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. Com uma certa freqüência nos diálogos entre os estudantes de Direito, uns e outros desqualificam a importância do estudo da Filosofia do Direito no curso de graduação. Tacha-se a Filosofia do…

orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr. SÃO PAULO 2008 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Nadir Gouvêa KfouriPUC-SP _______________________________________________________________ ______ DM 340 P SALGADO, Gisele Mascarelli Sanção na teoria do direito de Norberto Bobbio São Paulo: sn, 2008. 275 fls. Tese (Doutorado) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Área de Concentração: Filosofia do Direito Orientador: Prof. Tércio Sampaio Ferraz Jr.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ RAFAEL BERZOTTI A SESSÃO ÚNICA DO CAPÍTULO V DA LC 123/2006 E O INCENTIVO NORMATIVO À ATIVIDADE ECONÔMICA CURITIBA 2010 RAFAEL BERZOTTI RAFAEL BERZOTTI A SESSÃO ÚNICA DO CAPÍTULO V DA LC 123/2006 E O INCENTIVO NORMATIVO À ATIVIDADE ECONÔMICA Monografia apresentada à disciplina de Direito Administrativo como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador. Prof. Dr.

B52879-6 Lígia Cento Fontes – B80JDC-7 Marcello Tadeu Rodrigues da Silva – B81EEF-2 APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Português em Práticas Forenses Trabalho apresentado como exigência para a avaliação do primeiro bimestre, em Interpretação e Produção de Textos (IPT) do 1º semestre do curso de Direito da Universidade Paulista sob orientação da professora Adriana Heitmann. Campinas/SP 2013 3 “O homem vive em uma atmosfera jurídica; a trama da vida…

Problemas detectados: não supera as críticas feitas às outras teorias. 4. Hans Kelsen: direito subjetivo é a expressão do dever jurídico; reflete o que é devido por alguém em virtude de uma regra de direito. É um modo de ser da norma jurídica 5. Léon Duguit (publicista francês): direito subjetivo não existe. O que existem são situações de fato de natureza subjetiva, ou seja, são situações fáticas juridicamente garantidas. 6. Del Vecchio: vai declarar elididas as…

querer”. Problemas detectados: não supera as críticas feitas às outras teorias. 4. Hans Kelsen: direito subjetivo é a expressão do dever jurídico; reflete o que é devido por alguém em virtude de uma regra de direito. É um modo de ser da norma jurídica 5. Léon Duguit (publicista francês): direito subjetivo não existe. O que existem são situações de fato de natureza subjetiva, ou seja, são situações fáticas juridicamente garantidas. 6. Del Vecchio: vai declarar elididas as críticas…

..................................................................09 5. AULA: 07/08/2012 – TEXTO 2 .......................................................................11 6. AULA: 21/08/2012 - TEXTO:3 .......................................................................16 7. AULA: 28/08/2012 - TEXTO:4 .......................................................................19 8. AULA: 04/09/2012 – TEXTO 5 .......................................................................25