Capitulo 5 Tercio Ferraz Tipos De Interpretação

Trabalho realizado para obtenção de nota N2 do 2° SEMESTRE do Curso de Direito. CAMPO GRANDE, 2013 Síntese do Livro Pocket Jurídicos - Filosofia Jurídica Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga Capitulo 1 – Filosofia Jurídica A palavra filosofia quer dizer “amigo da sabedoria”. Podemos destacar grandes pensadores filosóficos, entre eles, Platão, Descartes, Kant, Marx, Merleau Ponty e Espinosa. A filosofia serve para…

do argumento de Jurisdição, Incerteza e Estado de Direito 3 3 Crítica ao argumento: a blindagem do Judiciário 5 4 Reformulação: qualidade argumentativa e arbítrio 7 4.1 Integridade e o problema da colegialidade 10 4.2 Operacionalização dos critérios para a pesquisa empírica 12 4.3 Exemplo de modelo colegiado viciado pela incerteza patológica 13 5 Conclusão 15 Referências 15 Electronic copy available at: http://ssrn.com/abstract=2362265…

no sentido final que emerge da leitura do intérprete (com sua bagagem cultural, sua visão de mundo, seu ponto de vista e sua subjetividade; na sua trajetória semasiológica, i.e., de buscar os significados dos signos linguísticos), os limites da interpretação estão fixados no momento em que se deva decidir racionalmente, ou seja, em que se deva conduzir uma exposição fundamentada cientificamente dos tópicos argumentativos visando à persuasão. Isso tudo se coaduna com a moderna Teoria da…

No terceiro capítulo procuramos a definição exata do que seria constitucionalidade e inconstitucionalidade, as omissões legislativas decorrente da inércia do poder estatal a partir de que momento a omissão legislativa caracteriza-se em inconstitucionalidade, como também, as ações constitucionais pertinentes a cada caso, como o mandato de injunção, a ação de inconstitucionalidade por omissão, a argüição de descumprimento de preceito fundamental e a iniciativa popular, inovando o modo de…

1° sem. Planos de estudo terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:30 Página 1 de IED Página 2 de IED Capítulo 1 terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:56 Introdução ao Direito • O capitalismo dá especificidade ao Direito • Nascendo as atividades capitalistas, nascem juntas as instituições jurídicas que lhe dão amparo • O direito advém de concretas relações sociais • Normas protegem o capital de jeito explicito ou não. O Direito moderno é capitalista porque a forma do…

as minhas próprias palavras). 01/10/2012 O delineamento/metodologia da pesquisa: * Objetivos: conhecer a metodologia como elemento textual do projeto de pesquisa. * Identificar o tipo de pesquisa quanto à: natureza da investigação, local de realização da pesquisa, métodos de coleta de dados, tipos de dados, corte temporal, métodos de análise de dados. * O que é delinear a pesquisa? É o momento em que o pesquisador descreve detalhadamente como o objeto vai ser estudado.…

prever as espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria, não havendo possibilidade de inserção das contribuições no gênero. Afirmam ainda que, muito embora o art. 149 da Constituição, que trata das contribuições, esteja inserido no capítulo do Sistema Tributário Nacional, isto não significa que somente por esse motivo a natureza jurídica das contribuições se altere, já que não é o lugar onde está inserido o dispositivo legal que determina, necessariamente, a natureza…

papel relevante entre as fontes no período anterior a 1769, foi com a Lei da Boa Razão que se consolidou essa predominância da legislação pátria. Além de privilegiar os atos legislativos emanados do rei, a Lei da Boa Razão cuidou da interpretação, preferindo a interpretação autêntica e a realizada pela Casa da Suplicação, cuja atividade, principalmente para a recepção do direito natural, foi fundamental para o período. PALAVRAS-CHAVES: Antigo Regime. Fontes do Direito. Lei da Boa Razão. …

.................................................... 3.2 Objetivos específicos...................................................................... 4 JUSTIFICATIVA................................................................................. 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.......................................................... 6 METODOLOGIA................................................................................. 6.1 Método de abordagem.................................................

tributária) e 1.3 (Os princípios jurídicos tributários) do Capítulo 1 da segunda parte do livro Direito tributário, linguagem e método, de Paulo de Barros Carvalho. Capítulos V e VIII do livro Curso de direito tributário, de Paulo de Barros Carvalho. Leitura complementar Capítulo I, Título II, do livro Curso de direito constitucional tributário, de Roque Antonio Carrazza. Capítulo II do livro A prova no direito tributário, de Fabiana Del Padre Tomé. Capítulos 3 e 8 do livro Competência…