Capitulo 5 Tercio Ferraz Tipos De Interpretação

- Universidade de São Paulo – USP São Paulo - 2010 3 Banca examinadora ______________________________ ______________________________ ______________________________ 4 Dedico este trabalho à amorosa Isabela, minha querida filha. 5 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por ter me conservado em perfeita saúde durante todos esses anos, permitindo enfrentar as dificuldades como quem evolui a cada superação. De igual forma quero agradecer ao meu orientador, Professor…

Culturalismo, 2000, Saraiva. OBRAS DE FILOSOFIA DO DIREITO Fundamento do Direito, 1 940, Ed. própria, 3. ed., 1 998, Re­ vista dos Tribunais; Filosofia do Direito, 1 953, 1 9. ed., 3 . tir., 200 1 , Saraiva; Teoria Tridimensional do Direito, 1 968, 5 . ed., 5 . tir., 200 1 , Saraiva; O Direito como Experiência, 1 968, 2 . ed., 1992, Saraiva; Lições Preliminares de Direito, 1973, Bushatsky, 4./26. ed., 2002, Saraiva, uma ed. portuguesa, Livr. Almedina, 1 982; Estudos de V Filosofia e…

meio ilícito ......................................................................................... 113 4.7 Ônus da prova ................................................................................................................... 114 5. ALGUNS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS INFORMADORES DO TEMA ............................................................................................................................. 116 5.1 Breve Introdução ............................

Classificação dos contratos eletrônicos 3.1. Quanto ao grau de eletronização 3.2. Quanto à natureza da relação tutelada 3.3. Quanto ao grau de interação homem/máquina 3.4. Quanto à simultaneidade proposta/aceitação 3.5. Quanto à subforma 4. Local de formação 5. Momento de formação 6. Foro competente IX. Recomendações e Conclusão X. Bibliografia I. INTRODUÇÃO A contratação pela via eletrônica é uma realidade dos tempos atuais, em que tudo se pode adquirir através dos meios eletrônicos,…

Aula 3. Gasto Público e Responsabilidade Fiscal..................................................................... 15 1.4. Aula 4. Estado Financeiro e República. O Orçamento........................................................... 21 1.5. Aula 5. O Controle da Execução Orçamentária. O Tribunal de Contas.................................. 28 1.6. Aula 6. Aspectos Jurídicos do Endividamento do Estado........................................................ 34 1.7. Aula 7. Federalismo…

falências ....................................................... 27 4. A execução de alimentos e a possibilidade de prisão civil do devedor ......... 29 4.1. Da natureza quirografária do crédito de alimentos ......................................... 35 5. Os efeitos da insolvência civil na execução de alimentos .............................. 43 5.1. Suspensão e atração das execuções de alimentos em curso ........................ 46 5.2. Da impossibilidade de ajuizar novas execuções de…

MENSAL ............................................................................................ 119 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 13 CAPÍTULO I ....................................................................................................................... 16 1 BEM DE FAMÍLIA: ASPECTOS CONCEITUAIS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E MODALIDADES PREVISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO…

2011. Monografia (Graduação no Curso de Direito) União Metropolitana de Educação e Cultura 1. Introdução – 2. O Estado e o Estado Democrático de Direito – 3. O princípio federativo – 4. O sistema tributário nacional e os bens jurídicos tutelados – 5. O ISSQN – 6. O contrato de afretamento de embarcações – 7. Conclusões. I. BACELAR, Selma Reiche. II. Mestre. Ficha catalográfica elaborada por Jorge Felipe Haddad Junior JORGE FELIPE HADDAD JUNIOR INEXIGIBILIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE

contrário, adesão ao “mito da outorga”. vi Sumário Volume I Introdução.....................................................................................................................1 Capítulo Primeiro: Sobre o Direito e o Direito do Trabalho: panorama geral.........17 1.1 Introdução ao primeiro capítulo............................................................................................................................... 18 1.2 Primeiro momento: no século XXI…

grandes responsáveis por este trabalho, com carinho. 5 INDICE 1 DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO 1.1 FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1.2 O SENTIDO DE CONSTITUIÇÃO 1.3 HISTÓRICO 1.4 CONSTITUCIONALISMO 1.5 CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO 1.6 TIPOLOGIA 1.7 CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS CONSTITUCIONAIS 2 O SISTEMA CONSTITUCIONAL 2.1 ESTRUTURA NORMATIVA 3 TEORIA DA NORMA CONSTITUCIONAL 4 HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 4.1 PRINCÍPIOS DE…