Capitulo 3 Hans Kelsen

Pretendemos nos afastar, na medida do possível, da visão dominante do Direito, predominante em nossos tribunais e academias: o positivismo jurídico. Num primeiro momento traçamos uma visão geral do positivismo através de seus principais expoentes, como Kelsen, Austin e Hart, de modo a contextualizar a compreensão do ataque efetuado por Dworkin contra ele. Posteriormente pormenorizamos de que maneira se dá sua crítica ao mesmo tempo que estabelece os fundamentos de uma Teoria Geral…

DO DIREITO I PROFA. LOIANE PRADO VERBICARO MONITORA: CARLA REALE TURMA DI2MA, DI2TA A UNIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO Referência: BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: UNB, 10 ed., 1999, p. 37-70. Problemática central do capítulo: como o direito, que deriva das mais diversas fontes, pode pretender a unidade? 1. ORDENAMENTO JURÍDICO COMPLEXO: A necessidade de regras de conduta numa sociedade é tão grande que não existe nenhum poder (ou órgão) em condições de…

know, but is almost sure that a new vision about constitutional theory it seems to be in its way out. Key-words : neoconstitucionalism; constitutional theory; new elements Índice : 1. Introdução; 2. Traços e visões sobre o neoconstitucionalismo; 3. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo; 4. Normativismo constitucional : uma tendência ?; Referências Bibliográficas. 1. Introdução Localizando em termos de 10 ou 15 anos atrás até o tempo presente, vem se firmando,…

que esta síntese não abarcou a integralidade da obra de Bobbio, em parte por ter sido direcionada aos temas mais diretamente relacionados à teoria geral do direito (é o caso da ausência do capítulo sobre o Ordenamento Internacional), em parte por falta de tempo para concluir o texto (é caso da ausência do capítulo sobre a Completude do Ordenamento). 1 Bobbio, a teoria do ordenamento e o positivismo A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio é uma obra muito importante no…

a 1977 foram reunidos em um livro que recebeu o nome de “Taking Rights Seriously”, publicado em 1977. Entre os artigos incluídos neste livro está o “The Model of the Rules” (O modelo das regras), que servirá de base para o presente trabalho. No capítulo abordado por este trabalho, Dworkin faz uma critica ao positivismo, destacando o ideário de John Austin, mas com especial destaque ao de L. A. Hart, o qual considera mais complexo e elaborado. Não obstante, critica os nominalistas, apesar de não

Servilha Monteiro. – 3. Ed. rev. – São Paulo: SARAIVA, 2006.) 2) Qual a diferença de método e técnica de pesquisa? R: “Método é o conjunto de princípios de avaliação da evidência, cânones para julgar a adequação das explicações propostas, critérios para selecionar hipóteses, ao passo que técnica é o conjunto dos instrumentos, variáveis conforme os objetos e temas.”. (DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 20. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009, pág. 16.) 3)…

Disponível em: www.univali.br/periodicos APLICAR A “LETRA DA LEI” É UMA ATITUDE POSITIVISTA? Lenio Luiz Streck1 SUMÁRIO: Hermenêutica e Interpretação; 1 Um Necessário Retorno A Kelsen: Desmi(S)Tificando O(S) Positivismo(S); 1.1 A interpretação do direito: um problema paradigmático; 2. (A nova) Hermenêutica no Estado Democrático de Direito: um novo paradigma fundado na autonomia do direito e de como a morte do sujeito do esquema sujeito-objeto não significou a morte do sujeito da…

qualidade de ‘justo’, etc. Hart dá inicia à sua obra mostrando o problema que se constitui quando se tenta definir o que é o Direito. Para chegar a essa ideia ele basei-se no que denomina “Questões persistentes” que inclusive intitula o primeiro capítulo de sua obra “The concept of Law”. Ele compara a pergunta “ o que é Direito?” com outras tais como “O que é medicina?” ou “O que é química?” que são igualmente difícieis de definir, poderiamos acrescentar perguntas como “O que é vida?”…

natureza do que se considera ser o bem, adequado e moralmente correto. Morreu o homem integro e ético que demonstrou ser durante a vida. RESENHA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO CAPITULO 1: DA NORMA JUIDICA AO ORDENAMENTO JURIDICO: Ao autriaco Hans Kelsen atribui-se o principio de isolamento dos problemas do ordenamento jurídico em relação aos da norma jurídica e o tratamento autônomo dos primeiros como parte geral do Direito. O jurista se destaca…

se viver em sociedade a qual sem tal norma ficaria presa a vontades individuais não alcançando o equilíbrio necessário para a satisfação de seus interesses básicos e indispensáveis para a vida em conjunto. O trabalho está organizado em capítulos e sub capítulos que apresentam de forma sistemática o processo de formação e desenvolvimento das Relações Jurídicas e sua importância para o desenvolvimento do Direito. 2. CONCEITO Os comportamentos humanos dentro da sociedade sempre…