Capitulo 3 Hans Kelsen

das seções de um documento – Apresentação ABNT NBR 6027 – Sumário – Apresentação ABNT NBR 6034 – Índice – Apresentação ABNT NBR 10520 – Citação em documentos – Apresentação ABNT NBR 12225 – Lombada – Apresentação IBGE. Norma de apresentação tabular 3. ed. Rio de Janeiro, 1993 ESTRUTURA ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS: CAPA (OPCIONAL); FOLHA DE ROSTO (OBRIGATÓRIO); LISTA DE ILUSTRAÇÕES (OPCIONAL); LISTA DE TABELAS (OPCIONAL); LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS (OPCIONAL); LISTA DE SÍMBOLOS…

cozido”. A cultura existe exatamente porque o home, em busca da realização de fins, que lhe são próprios, altera aquilo que lhe é “dado”, alterando-se a si próprio. (exemplo interessante na pág. 26) Sílvio de Salvo Venosa: A realidade destacam-se 3 aspectos: a natureza, os valores e a cultura (Silvio de Salvo Venosa) O mundo da natureza compreende tudo quanto existe independentemente da vontade e da atividade humana. As leis da natureza são as leis do SER: sob determinadas…

Capítulo 5 INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS O Direito não é o único instrumento responsável pela harmonia da vida social. A Moral, Religião e Regras de Trato Social são outros processos normativos que condicionam a vivência do homem na sociedade. De todos, porém, o Direito é o que possui maior pretensão de efetividade, pois não se limita a descrever os modelos de conduta social, simplesmente sugerindo ou aconselhando. A coação – força a serviço do Direito – é um de…

epistemologia jurídica, é uma parte da filosofia que é voltada somente para o estudo do conhecimento das normas jurídicas. A epistemologia trata do processo de construção daquilo que no Brasil se conhece por doutrina e em outros países por jurisprudência. Kelsen está preocupado com o conhecimento do direito e os meios, cautelas e métodos a serem utilizados para assegurar-lhe o estatuto cientifico. A atividade desenvolvida pelo profissional do direito, é absolutamente distinta da…

VISÃO HISTÓRICA..................................................................05 3. A HERMENÊUTICA E A APLICAÇÃO DO DIREITO.....................................06 4. AULA: 31/07/2012 - TEXTO 1 ........................................................................09 5. AULA: 07/08/2012 – TEXTO 2 .......................................................................11 6. AULA: 21/08/2012 - TEXTO:3…

saber o que é uma norma moral e uma norma jurídica. Em que momento há a intersecção entre o direito e a moral. O que é justiça. 3) CONJUNTO DE NORMAS: PROBLEMA: como as normas se relacionam entre si? Quando não há norma como o direito funciona? Quando existir duas normas de mesma hierarquia em mesmo assunto, qual aplicar? O que são normas? Como se aplica? HANS KELSEN - “Teoria Pura do Direito” - Conjunto de normas hierarquizadas – PIRÂMIDE (onde no topo encontra-se a…

profundidade da análise vem desde os tempos tribais até o momento contemporâneo e ainda analisa o período pós-moderno que está por vir, dando uma clara visão de evolução dos conceitos discutidos. De forma estruturada no tempo, o autor apresenta no Capítulo 1 o nascimento e a evolução do Direito desde as sociedade tribais até a Baixa Idade Media. Nesta análise, fica clara a presença das bases místicas nas sociedades tribais, sendo coletivo e predominantemente dogmático. Neste tempo, as…

direito e a dogmática jurídica; objetivo, conteúdo e utilidade, e, por fim, é apontado seu papel na formação no novo jurista. No segundo tópico, se fez necessária uma abordagem sobre o positivismo, tendo-se como norte as lições de Norberto Bobbio e Hans Kelsen, para, na sequencia, no terceiro, tópico, ser exposta a noção de pós-positivismo. No quarto tópico. adentra-se à concepção da nova hermenêutica e a da constitucionalização do Direito, apontando-se ao final a conclusão do…

Resumo dos Capítulos I, II e III do Livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. São Paulo: Martins Fontes, 2013. Novembro, 2013 Capítulo I – Direito e Natureza 1. A “pureza”. A teoria pura do direito é uma teoria do direito positivo, uma teoria de caráter mais geral. Esta busca conhecer o próprio objeto e responder a seguinte indagação: “O que é e como é o Direito?”. Define-se como uma ciência jurídica, e, propõe-se a garantir um estudo exclusivo do Direito e nada além

CAPÍTULO I – O ESTADO FEDERAL 1 DAS CARACTERÍSTICAS DE UM ESTADO O Estado foi e ainda é o mecanismo encontrado pelo homem para viver em sociedade e uma tentativa de equacionar os problemas que surgiam e surgem com a vida das pessoas em conjunto. O Estado tem como finalidade dar garantias aos indivíduos (que compõem um certo povo, contidos dentro de um determinado território) e demais sociedades (existentes dentro do Estado), para que possam atingir os seus objetivos particulares,…