Capitulo 3 Hans Kelsen

Introdução ao Estudo do Direito Questionário Capitulo V Instrumentos de Controle Social 1) Explique o que é coação. A coação é a força a serviço do direito, é a possibilidade de invocar o poder do Estado para fazer cumprir a Lei. Inexistente na Moral, Religião e Regras de Trato Social. 2) Diferencie as normas éticas das normas técnicas e explique cada uma. Enquanto as normas éticas determinam o agir social e a sua vivência já constitui um fim, as normas técnicas indicam…

Bobbio, o seu amadurecimento em relação a categorias jurídicas basilares é inegável. Em relação à teoria do Direito, e especificamente à sua aproximação com o positivismo jurídico, com Santi Romano1 num primeiro momento, mas principalmente com a obra de Hans Kelsen2 posteriormente, pode-se visualizar com Professora Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, advogada e doutoranda em Direito Penal e Criminologia na Faculdade de Direito da Universidade de São…

Política. 2.2. Conceitos de política jurídica e seus fundamentos. 2.2.1. Política jurídica para o Jusnaturalismo. 2.2.2. Política jurídica para o Normativismo. 2.2.3. Política jurídica para o Empirismo. 2.2.4. Política jurídica para o Culturalismo. 3. Objeto da Política Jurídica. 3.1. O Direito que deve ser. 3.2. O Direito como deva ser. 4. À guisa de considerações finais: Perspectivas de aplicação da política jurídica como elemento catalisador dos dois grandes sistemas jurídicos contemporâneos.

RESENHA DO CAPÍTULO 3 DO LIVRO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, DE ALYSSON LEANDRO MASCARO, EM 09/03/2015. Breno Bebeto Brandão Benicío Matricula: 20154040123 Faculdade de Direito, UNIFESSPA

quer entre o indivíduo e o grupo social, como a família e o Estado, quer se trate ainda de relações entre os próprios grupos. Por que o Direito se faz assim presente na sociedade? Qual é a sua função social? É o que procuramos responder neste capítulo. Para bem compreendermos a função social do Direito, entretanto, temos antes que analisar as atividades que o indivíduo desenvolve na sociedade, as suas características e o que podem gerar. Atividades de Cooperação e de Concorrência…

NASCIMENTO DA FILOSOFIA 1.1 SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA 1.2 A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA 2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO 2.1 TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2.2 O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 2.3 A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 2.4 MITO DA CAVERNA 3. ARISTÓTELES E A PRÁTICA DO JUSTO ÉTICO 4. EPICURO DE SAMOS 5. O ESTOICISMO DE MARCO TÚLIO CÍCERO 5.1 A PRIMEIRA CATILINÁRIA SEÇÃO II – A FILOSOFIA MEDIEVAL 6. CRISTIANISMO E DIREITO DIVINO 6.1 A PATRÍSTICA DE SANTO AGOSTINHO…

..............................................................................03 3. Liberalismo, neutralização e antagonismo político.............................................05 4. Soberania, constituição como decisão e estado de exceção.............................09 5. Democracia substantiva e cesarismo: a crítica à representação parlamentar...11 6. Considerações finais: Schmitt e Kelsen..............................................................14

AS POSSIBILIDADES DE UMA TEORIA DO ESTADO Gilberto Bercovici * SUMÁRIO: 1- Introdução. 2- A questão da unidade política. 3-A unidade política impossível e o fim da estatalidade.4-A unidade política possível e a unidade na pluralidade. 5- As possibilidades de uma Teoria do Estado entre fragmentação e totalidade. RESUMO Este artigo pretende analisar as possibilidades de uma Teoria do Estado. Entendendo o Estado como conceito histórico, o autor busca focar sua argumentação…

conclusão a respeito. Assim, o presente trabalhado se encontra dividido em quatro capítulos distintos, sendo o primeiro referente ao estudo do direito e da norma. O segundo destinado ao estudo do direito positivo. O terceiro ao estudo da ruptura do normativismo segundo o tridimensionalismo, e, o quarto referente à origem da norma segundo o tridimensionalismo de Reale. 13 Entendemos que a divisão em quatro capítulos, como proposta, possibilita o melhor entendimento do tema,…

aspecto formal e não o material de fenômeno jurídico, este o único caminho para a construção de uma genuína ciência do direito; 2- Uma definição do direito centrado no seu aspecto coativo, fundamentar o conhecimento jurídico numa base empírica; 3- A preponderância da legislação sobre as demais fontes do direito; 4- A norma jurídica como imperativo; O caráter original do pensamento de Norberto Bobbio, esta na sua compreensão do direito não mais centrada na norma. Ordenamento…