Capitulo 2 Tercio Sampaio

DOCENTE E ESTRUTURA CURRICULAR A estrutura curricular, as linhas de pesquisa e o corpo docente dos Programas de PósGraduação Stricto Sensu estão disponíveis na página da internet http://www.pucsp.br/pos-graduacao/mestrado-e-doutorado/direito#mestrado 2. INSCRIÇÃO As inscrições serão impreterivelmente. encerradas no dia 24 de abril às 16 horas O candidato deverá obedecer aos prazos estabelecidos neste Edital. A inscrição será feita apenas por meio eletrônico. Para realizá-la, o…

INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 13 Capítulo I PROPOSIÇÕES PRELIMINARES ............................................................................... 17 1. A escolha do tema e do seu enfoque constitucional .............................................. 17 2. A teoria do conhecimento e a verdade no conhecimento científico ......... ............ 21 3. Demarcando o objeto de…

15 de maio de 1933 o nazismo dizia que “por vias legais penetrou um direito estranho” que destruiu o fundamento da comunhão agrária da família “derivada do sentimento vital do povo”.[1] O nazismo alemão foi um movimento criado por Hitler[2], influenciado por idéias atribuídas a Gobineau, Nietzsche, Chamberlain, Wagner e outros. Pregava a superioridade da raça germânica e a necessidade de exterminar o judaísmo[3] e o comunismo. Criou o mito da "raça ariana" e era anti-cristão,…

recursos materiais e dos desejos ilimitados de cada homem, surge freqüentemente o conflito de interesse em torno de um mesmo objeto, o que enseja a presença do direito como sistema racional de decidibilidade de conflitos de interesse como observa Tércio Sampaio Ferraz Júnior. • Daí porque podemos dizer que a relação entre direito e economia dá-se na medida que a economia ocupa-se de buscar mecanismo para equacionar a escassez enquanto o direito busca por fim aos conflitos de interesses…

Gonçalves, CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338 p. Vários autores. ISBN 978-85-7315-779-6 (broch.) 1. Direito–Linguagem. 2. Discurso jurídico. 3. Atividade jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.). 34 340 CDU (2.ed.) CDD (22.ed.) UFPE BC2010-119 Editora Universitária UFPE patrocínio edição AGRADECIMENTOS À Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA…

Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho- FADIMA – Centro de Estudos Superiores de Maceió – Faculdade de Ciências Jurídicas, colaboradora da Revista Eletrônica Olhares Plurais e site Datajus do Estado de Alagoas. SUMÁRIO: 1. Introdução, 2.Breve histórico á respeito das prisões no Brasil e no mundo 3. A Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Federal de 1988 e segundo a melhor doutrina 4. A deficiente aplicação dos direitos garantidos na Constituição Federal de…

a existência dos outros e como as escolhas, por mais diferentes e condicionais vão de forma afirmativa comprovar a que a liberdade está sempre presente na consciência do acontecimento da vida humana. Nossa exposição ocorrerá ao longo de cinco capítulos e teremos como base as obras de Jean-Paul Sartre, a saber, O SER E O NADA, AS PALAVRAS, O EXISTENCIALISMO É UM HUMANISMO bem como escritos de estudiosos versados no assunto, qual seja a liberdade. 1. A EXISTÊNCIA PRECEDE A ESSÊNCIA.

apresentam qualquer obscuridade. Nos ensinamentos do professor Fernando Capez “Interpretação é a atividade que consiste em extrair da norma seu exato alcance e real significado. Deve buscar a vontade da lei, não importando a vontade de quem a fez”.[2] A grande maioria dos doutrinadores subdivide a interpretação em objetiva e subjetiva. Tem-se por interpretação objetiva aquela que visa entender e atingir a suposta intenção trazida pela lei. Já a subjetiva é a suposta vontade do…

apresentação dos antecedentes filosóficos a Santo Agostinho, uma breve exposição e crítica de seu pensamento e, ao final, compará-lo com a teoria finalista da ação do Direito Penal, criada na primeira metade do século XX por Hans Welzel. 2. Antecedentes filosóficos Na segunda metade do século IV a.C., Atenas ficou politicamente subjugada aos macedônios, que f o r m a r a m um vasto império q u e c o m p r e e n d i a , a l é m da G r é c i a , o…

autora realizou um estudo da legislação tributária brasileira na Constituição Federal. Também foi objeto de estudo, num capitulo a parte, o Código Tributário Nacional e o sistema tributário no direito comparado. No quarto capítulo, devido a relevância dos princípios constitucionais tributários, foram enfocados conceitos, sua importância e o alcance dos mesmos. No quinto capítulo, procurou-se discorrer sobre a carga tributária brasileira e seus reflexos na vida do contribuinte. Por fim, a…