Capitulo 2 Tercio Sampaio

adv.br SUMÁRIO NOTA DO AUTOR CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÔMICO 1.Definição de direito econômico. 1.1.Conceito de atividade econômica 2.Conteúdo, objeto e abrangência do direito econômico. Autonomia científica do direito econômico. 3.A ordem econômica constitucional. 3.1.A ordem econômica na Constituição Federal de 1988 CAPÍTULO II - AÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA 1.O Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica. 2.O Estado prestador de serviços…

Disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Acepções da palavra Direito. O Mundo Natural e o Mundo Cultural. Juízo de Realidade e Juízo de Valor. O Ser e o Dever ser.......................................................................p. 06 Aula 2 Sociedade e Direito – Relação de dependência. A Qualificação do Direito como Ciência: (Normativa, Social, Cultural e Histórica). O Direito e sua Função Social. Finalidades do Direito. Relação entre o Direito e a Moral (Teorias dos…

Policial Militar: origem, evolução e atribuições originárias. 12 1.2 Competências hodiernas da instituição Policial Militar. 18 1.3 Polícia ostensiva. 18 1.4 Preservação da ordem pública. 21 1.5 Polícia administrativa ou polícia judiciária? 26 2 BUSCA DOMICILIAR 27 2.1 Definição de busca domiciliar. 27 2.2 Finalidade e motivação da busca domiciliar. 27 2.3 Hipóteses de realização da busca domiciliar. 28 2.3.1 Busca domiciliar mediante ordem judicial 28 2.3.2 Busca domiciliar no caso de

Sayegh Introdução ao Direito Civil ALUN0S(A): • Porto Seguro-BA 10 de Junho de 2011 SUMARIO Introdução.................................................................................................................................3 Capitulo I A) Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei?..................................................4 B) No que consiste o termo vacatio legis e qual sua finalidade........................................4 C) O juiz pode…

direito moderno - Aos poucos foram surgindo grandes organismos nacionais e multinacionais, assim como novos ramos do direito tais como: Direito do Trabalho - protegido pela Constituição Federal ele se desmembrou do direito civil, onde era um simples capítulo; O direito do trabalho passa por uma fase de transformações, pelo aperfeiçoamento de suas normas através de projetos que tramitam no congresso Nacional; Direito Econômico – sua finalidade é procurar diretrizes jurídicas capazes de…

ix Abstract ............................................................................................................. x Introdução ......................................................................................................... 1 CAPÍTULO I ....................................................................................................... 4 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS ......................................................................... 4 1.1. Delimitação Histórica…

Lombana Aryon Dall Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Araújo (Presidente) Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lúcio Benedito Reno Salomon Mareei Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa Apresentação: Tercio Sampaio Ferraz Júnior Tradução: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Prof associada da Faculdade de Direito da USP Revisão Técnica: Cláudio De Cicco Prof. associado da Faculdade de Direito da USP 6* edição A Editora…

admite, 2 Chaïm Perelman, em seu Tratado da Argumentação (1996) expõe que o objetivo do orador é a adesão do auditório, conceito chave em sua teorização da…

............................... 14 1.1. Considerações Iniciais sobre o Instituto da Pessoa Jurídica................................... 14 1.2. Das Teorias Acerca da Personalidade Jurídica....................................................... 19 2. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA................ 22 2.1. Histórico e Evolução............................................................................................... 22 2.2. Conceituação e Pressupostos...................

Dall Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Araújo (Presidente) Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lúcio Benedito Reno Salomon Mareei Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa Apresentação: Tercio Sampaio Ferraz Júnior Tradução: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Prof associada da Faculdade de Direito da USP Revisão Técnica: Cláudio De Cicco Prof. associado da Faculdade de Direito da USP 6* edição A Editora…