Capitulo 2 Tercio Sampaio

certa forma, não se trata de reavivar com sabor de dejà vue preocupações antigas da jusfilosofia, mas de intensificar a pesquisa sobre a fundamentação dos human rights, especialmente em contextos de profunda tensão internacional e aflição histórica,2 num cenário que, na linguagem de Agnes Heller, significa uma revisão profunda do que se entende por modernidade (post modernity condition), na medida em que novas tensões recondicionam o sentido deste discurso. Se trata, portanto, de…

direito. A dúvida sobre a jurisdição faz surgir o direito escrito e, posteriormente, o conhecimento sobre o direito. Surge a necessidade de uma ordem política, fazendo surgir o Estado. A religião começa a ser separada da ordem jurídica. Capítulo 2: Tércio Sampaio e Ferraz Jr. 2.1 – Direito e Conhecimento do Direito: Origens - A concepção do direito com retidão e equilíbrio era vaga e exigia algumas precisões. - Diké: deusa grega da Justiça que estabelecia o equilíbrio social →…

privacy. E-mails guard. Internet and Privacy. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO 1 - IMPACTO DA INTERNET NAS COMUNICAÇÕES 13 1.1– Novas tecnologias 13 15 CAPÍTULO 2 - PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À INTIMIDADE E PRIVACIDADE 16 2.1 Direito a Intimidade e privacidade 16 2.2 - Inviolabilidade das Comunicações 22 2.2.1 – Qual o sentido da palavra “interceptação”? 24 CAPÍTULO 3 - A INTERNET NO AMBIENTE DE TRABALHO 29 3.1. Monitoramento de email…

Jurisprudência e as súmulas no Ordenamento Jurídico Brasileiro 2. A Súmula 291 do TST e suas bases legais 2.1. O Princípio da Irredutibilidade Salarial 2.2. O Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva 2.3. A Analogia ao art. 9º da lei 5.811/72 2.4 O Princípio da Proteção 3. Fatores-problema: “Desconstituindo” a súmula 291 do TST 1. A fragilidade legal de suas bases 2. Horas-extras como salário-condição 3. A analogia ao art. 9º…

aspectos da arquitetura tecnológica que permeia o comércio eletrônico, pode-se propiciar a criação de sentido jurídico para essa realidade recente. Por conseguinte, abordaremos aspectos atinentes ao consumo, à tecnologia e ao comércio eletrônico (item 2). Nesse ponto, veremos como esse tipo de comércio se desenvolve no seio de uma nova “economia eletrônica”, desvelando-se, basicamente, em quatro camadas. Somente a partir daí teremos traçado elementos suficientes para passar a uma…

O capítulo primeiro trata das mudanças do contrato no Código Civil de 2002. Procura esse capítulo apontar as mudanças sociais e de posicionamento do legislador, para que se chegasse à inovação trazida pelo conceito da função social do contrato. O capítulo ainda trás um histórico dos projetos de lei, anteriores ao novo Código Civil que já traziam a necessidade de reformulação do Código de 1916. Nesse capítulo procura-se focar as transformações sociais, econômicas e legislativas. O…

Manual de Normalização de Apresentação de Teses, Dissertações e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) da Universidade de Sorocaba 1  2 UNIVERSIDADE DE SOROCABA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA BIBLIOTECA “ALUÍSIO DE ALMEIDA” Manual de Normalização de Apresentação de Teses, Dissertações e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) da Universidade de Sorocaba Organização: Vilma Franzoni Regina Célia Ferreira Boaventura Maria Carla Pascotte Freitas Gonçalves 5ª edição 1ª reimpressão

profa. Dra. Valdeciliana da Silva Ramos Andrade e profa. Me. Paula Ferraço Fittipaldi. VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1 FONTE ....................................................................................................... 03 2 RESUMO TEXTUAL: PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA NA JUSTIÇA ....................................................................................................... 03 2.1 A NECESSÁRIA REVOLUÇÃO NAS FACULDADES DE DIREITO........ 04 2.2 AS ESCOLAS

WOLKMER, Antônio C. “Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico”. 5ª Ed. São Paulo. Editora Saraiva. 2006. 251 págs. PRIMEIRA PARTE – CRÍTICA JURÍDICA E SUA TRAJETÓRIA NO OCIDENTE Capítulo 1 – Natureza e problematização da teoria crítica Na atualidade encontra-se, nos diferentes campos da ciência, uma dificuldade em traçar novo parâmetro de verdade, diante da crise de fundamento em que se vive, na sociedade. Fruto da moderna cultura liberal-burguesa e a expansão do material capitalismo surge

programa de Direito Internacional. Lucas Soares 01/01/2011 Nova nomenclatura 1 Estu os sobre a Lei de Introdu o às Normas do Direito Brasileiro Ano 2011 Lucas Soares, acadêmico da Faculdade de Direito da UFJF. Nova nomenclatura 2 ³Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece, mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a…