Capitulo 2 Tercio Sampaio

SOCIEDADE MODERNA Sumário INTRODUÇÃO ...................................................................................................4 CAPÍTULO I SOCIEDADE, ESTADO E DIREITO 1. AS TEORIAS SOCIAIS....................................................................................5 2. O DIREITO E AS FORMAS DE SOCIEDADE.................................................8 2.1. O DIREITO COSTUMEIRO, O DIREITO ADMINISTRATIVO E O DIREITO COMO…

unidade do ambiente, em que interagem concretamente os elementos naturais aos elementos construídos pela genialidade humana, propiciando a todas as formas de vida a manutenção de seu equilíbrio ecológico, como preconizado na Carta Magna brasileira. 2. - MEIO AMBIENTE CULTURAL Previsto na Constituição Federal, art. 216: “Constitui patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial2, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade,…

Precedente no Sistema Inglês .................................... 27 1.2.6 A Organização Judiciária dos Estados Unidos da América .............................. 28 1.2.7 Das Peculiariedades do Stare Decisis nos Estados Unidos da América .......... 29 2 A TENDÊNCIA DE FORTALECIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA NOS PAÍSES DO SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO ................................................................... 31 2.1 AS FUNÇÕES HISTÓRICAS DO JUIZ NO COMMON LAW E NO SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO. A…

pública - Jus Navigandi - O site com tudo de Direito Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.b r/artigos/25088 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.b r Você está imprimindo a página 1 de 2 desta publicação. Caso queira imprimir o texto completo acesse: http://jus.com.br/imprimir/25088 Aspectos jurídicos da biografia não autorizada Danielle Rainha Bartelli Vicentini Publicado em 08/2013. Elaborado em 06/2013. Ao…

efeitos ou resultados jurídicos. 2. As lacunas e os recursos (as fontes secundárias do direito). 2.1. Visão sistêmica do ordenamento jurídico. 2.2. Antinomia 2.3. Critérios de solução das antinomias. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN. 8530928407 Nome do capítulo: Capítulo XXV – Hermenêutica e interpretação do Direito N. de páginas do capítulo: 14 Este conteúdo deverá…

terapeuta, porque tenta evitar aplicação de pena privativa de liberdade. Pois a justiça terapeuta tem por base de sustentação um dos princípios fundamental a dignidade da pessoa humana como também o direito a vida e a saúde. 2 – CONCEITOS: 2.I O QUE É DEPENDENTE QUIMICO? "A Organização Mundial da Saúde considera o viciado em narcótico um doente, que deve ser tratado. O vício em narcótico não é uma doença incurável. A prática de encerrar um…

Landmark. 1 Graduando em Direito na Universidade Federal de Viçosa – UFV Engenheiro Eletricista formado pela UFMG, Especialista em Regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e graduando em Direito na Universidade Federal de Viçosa – UFV 2 81 1- Introdução O anteprojeto de lei nº 2.126/2011 que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Rede mundial de computadores no País foi elaborado em 25 de abril de 2011 e o início de sua tramitação no…

1 Daniel Caetano de Figueiredo A Familia Paula Pessoa (Esboço de Genealogia - 1726-2010) ISBN: 85-87906-16-X Sobral - Ceará 01 Fevereiro de 2010 2  a Ernesto Saboia de Figueiredo(i.m.) , Maria Figueiredo Mendes (Ia)(i.m) , Antonina Figueiredo Frota (Nena)(i.m) e José Albuquerque de Figueiredo (Zéquinha)(i.m), meus tios; DEDICO ESSE LIVRO  a Deus , o Supremo Arquiteto do Universo, que guiou-me as mãos na elaboração deste singelo trabalho ;  a meu querido, inesquecível e…

Martins de Matos Profª. Françoise de Fátima Barbosa Prof. José Expedito de Freitas Profª. Nesmária Sany Costa Alves SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO ................................................................................................. 4 2 TRABALHOS ACADÊMICOS - DEFINIÇÕES ...................................................... 5 3 FORMATO DE APRESENTAÇÃO ( NBR 14724/2006) ........................................ 8 3.1 SOBRE O INDICATIVO DE SEÇÕES…

a | |finalidade de regulamentar a experiência. Ao mesmo tempo, a comunidade colheu assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de | |iniciativa popular que contou com doze mil subscrições das 42 mil exigidas pela Lei Orgânica.[2][2] Entretanto, com a conquista do segundo| |mandato e a continuidade da experiência, a questão da institucionalização foi repensada pelo governo e pela comunidade, que | |majoritariamente passaram a se opor à medida. A coleta…