Capitulo 2 Tercio Sampaio Ferraz

orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr. SÃO PAULO 2008 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Nadir Gouvêa KfouriPUC-SP _______________________________________________________________ ______ DM 340 P SALGADO, Gisele Mascarelli Sanção na teoria do direito de Norberto Bobbio São Paulo: sn, 2008. 275 fls. Tese (Doutorado) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Área de Concentração: Filosofia do Direito Orientador: Prof. Tércio Sampaio Ferraz Jr.…

----------------_. OUT1m DIÁRIO OFICIAL SEÇÃO 1 N° 1~na.çA.FB.RA.l1 ___ ~~~ . 77'?7Yíii1'?lII'i"'!"'"'?'J5T 3 J;J.L:':.hlL: C,c:--tú('-11 r:üJ'HLj.:..dU tI::lciona.1 de Enc rv r.a 1!UClf:<-:ll· - E.-P. 'Ot;"'L'; Aqu si c.áo de um.i e s t uf a e1étrl':""l 2;:OV, duas por-t a.s com c r-cu Iuç·io je :11' f':,'·;.adct pd!'d "C'Cólgem e esterilizacão com ciclo operacional to ta l mente "'Jt,:,m.:jti.::o ç',:,m ::;;:-18.; 'ic, de tempo e temperatura, rias dimensões T 1. ~OIJmm x 1.000…

Barbosa de Souza; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re) Pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. Na atualidade, a maioria dos teóricos do Direito afirma que o saber jurídico não se restringe a um saber dogmático.[2] Até meados do século XX, afirmava-se que a Ciência do Direito não passava de um conjunto de teorias sobre a normatividade vigente e suas exigências práticas, dando assim um maior realce ao aspecto regulativo do Direito. A esfera do…

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO NOTURNO DIREITO E LIBERDADE SUMÁRIO 1. Introdução.......................................................................................3 2. Concepções históricas sobre Direito e Liberdade..........................4 2.1. Idade Antiga.........................................................................4 2.1.1. Na Grécia..................................................................4 2.1.2

Brasil. Diversos centros acadêmicos brasileiros vêm tratando do tema, destacando-se, na Escola Paulista, pensadores como Eros Roberto Grau, Fabio Nusdeo, Fábio Konder Comparato, Modesto Souza Barros Carvalhosa, Orlando Gomes, Antunes Varela, Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Afonso Insuela Pereira; da mesma forma, brilhantemente, atua a Escola Mineira, com pensadores como Washington P. Albino de Souza, João Bosco Leopoldino da Fonseca, Isabel Vaz e o filósofo Arthur Diniz. A Escola Gaúcha de…

o estudo: vontade, tempo, organização Os estudantes de direito que desejam adquirir todos os conhecimentos sobre um determinado tema de aula, devem seguir o Roteiro Completo de Estudo. Para tanto, é indispensável possuir duas coisas: 1. vontade e 2. tempo. Quanto ao requisito “vontade“, devemos constatar que nem sempre o tema estudado despertará o interesse do aluno. É perfeitamente normal que, em um curso de introdução ao direito, haja temas que pareçam mais interessantes ou menos…

República Federativa do Brasil diz como deve ser o Estado brasileiro, quais serão os seus órgãos e a que limites estarão sujeitos quando forem funcionar. O direito administrativo brasileiro encontra-se previsto na Constituição a partir do Título III, capítulo VII, arts. 37 a 43. Em sentido bastante diverso dos doutrinadores do século XIX que buscavam um conceito para o direito administrativo Lorenzo Stein asseverava: não se atingiu ainda o conceito de direito administrativo. É por aqui…

premisas que son analizadas, pero el magistrado siempre debe juzgar, existiendo o no las lagunas, en función del principio de la prohibición del non liquet. Palabras-clave: Sistema Jurídico; Lagunas; Derecho; Hermenéutica. Sumário: 1. Introdução - 2. As Lacunas - 3. A problemática da existência ou inexistência das lacunas - 3.1. Correntes que negam a existência das lacunas - 3.2. Correntes que admitem a existência das lacunas - 4. Breve histórico sobre as lacunas - 5. As principais…

em: 24 out. 2012. • GALVÃO FILHO, Dirceu Marques. Kelsen: a pureza metódica. Disponível em: e compartilhado em: . Acesso em: 24 out. 2012. • FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Hans Kelsen, um divisor de águas, 1881-1981. Revista n.4, ano 2, Dez. 1981, p. 133-138. Disponível em: < http://pt.scribd.com/Filipe17/d/58263188-Ferraz-Junior-Tercio-Sampaio-Hans- Kelsen-um-divisor-de-aguas-1881-1981>. Acesso em: 24 out. 2012. Bibliografia complementar: • KELSEN, Hans. Teoria pura…

um método de análise e pesquisa voltado tão-somente para o estudo do direito. - Vale ressaltar o belo prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. que com perfeição pontua pontos fundamentais da obra e vida de Kelsen. Para entender Kelsen é um livro dotado de um didatismo e de um poder de síntese excepcionais, por isso o livro é detalhado pelo tema norteador dos capítulos. - CONCEITOS BÁSICOS - 1. Princípio metodológico fundamental - O método proposto por Kelsen é um método que…