Para entender Kelsen

R E S U M O – Para Entender Kelsen
Fabio Ulhoa Coelho
Introdução e Metodologia
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O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise central do livro “Para entender Kelsen” de Fábio Ulhoa Coelho. Este livro nos mostra questões de relevante importância na teoria kelseniana, a influência do positivismo no direito e o ardente desejo de tornar a ciência jurídica em uma ciência de fundamentos arraigados no mundo jurídico com um método de análise e pesquisa voltado tão-somente para o estudo do direito.
- Vale ressaltar o belo prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. que com perfeição pontua pontos fundamentais da obra e vida de Kelsen. Para entender Kelsen é um livro dotado de um didatismo e de um poder de síntese excepcionais, por isso o livro é detalhado pelo tema norteador dos capítulos.
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CONCEITOS BÁSICOS
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1. Princípio metodológico fundamental
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O método proposto por Kelsen é um método que se baseia exclusivamente na norma posta. Ao cientista do direito não cabe preocupar-se com os fatores que levaram esta norma a ser posta. Estes fatores pertencem a outras ciências que não a jurídica; podem pertencer a sociologia, a psicologia, filosofia, etc., mas não a ciência jurídica. Também não é função do cientista do direito o sistema de valores adotado ao se redigir uma norma, nem os valores envolvidos na sua aplicação.
- O objeto da ciência jurídica é o próprio direito, por isso deve a ciência jurídica investigar questões concernentes ao seu objeto, não desviando-se em uma interminável quantidade de outras ciências. O método a ser utilizado deve buscar compreender o direito em si, retirando influências de outras análises.
-“A pureza da ciência do direito, portanto, decorre da estrita definição de seu objeto (corte epistemológico) e de sua neutralidade (corte axiológico)” [1].
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2. Sistema estático e sistema dinâmico
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O sistema estático compreende as normas jurídicas como reguladoras da conduta humana. Os temas usados por