Capítulo 5 Julgadores E Vítimas E Instituições De Exclusão

alternative solutions, without draining the complex subject that has attracted numerous manifestations in the world of jurisprudence and doctrine. Key-words: Responsability; Malpractice, Damage SUMÁRIO AGRADECIMENTOS 5 INTRODUÇÃO 9 1RESPONSABILIDADE CIVIL 13 2. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 22 3 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 34 CONSIDERAÇÕES FINAIS 36 INTRODUÇÃO Estudar a “Responsabilidade Civil dos Médicos” tornou-se um desafio…

de que o prazo de 81 dias é alcançado mediante a seguinte metodologia: Inquérito: 10 dias (art. 10 do CPP); denúncia: 5 dias (art. 46); defesa prévia: 3 dias (art. 395); inquirição de testemunhas: 20 dias (art. 401); requerimento de diligências: 2 dias (art. 499); para despacho do requerimento: 10 dias (art. 499); alegações das partes: 6 dias (art. 500); diligências ex officio: 5 dias (art. 502); sentença: 20 dias (art. 800); soma: 81 dias. Trata-se, inquestionavelmente, de uma…

resultado, sendo a responsabilidade subjetiva. O trabalho é constituído por três capítulos, sendo no primeiro abordada uma visão geral do instituto da responsabilidade civil, demonstrando seu conceito e seus pressupostos. Já o capítulo segundo trata dos tipos de responsabilidade civil e suas diferenças, tais como: a responsabilidade contratua l, extracontratual, subjetiva e a objetiva. No terceiro capítulo temos a responsabilidade específica do advogado, demonstrando qual a sua…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 CAPÍTULO I- RESPONSABILIDADE CIVIL 06 1.1- Responsabilidade Subjetiva e objetiva 08 1.2- Elementos caracterizadores da responsabilidade civil 10 1.2.1- Conduta 10 1.2.2- Dano 11 1.2.3- Nexo de Causalidade 13 1.2.4- Culpa 13 CAPÍTULO II- DEFINIÇÃO DE ASSÉDIO MORAL 15 2.1- Características do Assédio Moral 18 2.2- Conseqüências do Assédio Moral 22 CAPÍTULO III- RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR OU PREPOSTO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO MARIANA BAUMARDT HAHN PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E RÉUS COLABORADORES: ANÁLISE DA LEI 9.807/99. PORTO ALEGRE 2013 MARIANA BAUMARDT HAHN PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E RÉUS COLABORADORES: ANÁLISE DA LEI 9.807/99. Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção do…

inconformismo com o perfil do jurista inerte e distante atrelado às barreiras epistemológicas da ciência jurídica. A importância do tema tem razão quando falamos de modelo de desenvolvimento sustentável participativo e não discriminatório, já que a exclusão legal da população vulnerável é um dos maiores problemas enfrentados pela nossa sociedade. O acesso à justiça é visto como um dos direitos humanos mais básicos e fundamentais. Dessa forma, o objetivo é dar um enfoque ao assunto,…

título de Mestre em Direito e aprovada na sua forma final pela Coordenação do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná, na área: Justiça e Exclusão; linha de pesquisa: Função Política do Direito. BANCA EXAMINADORA _________________________________________________________ Presidente: Prof. Dr. Valter Foleto Santin…

Judicium accusationis, modificações nas decisões de pronúncia, impronúncia, absolvição sumária e desclassificação, a supressão do libelo acusatório, com a substituição pela fase de preparação para o Plenário, novas regras no que tange ao alistamento e à exclusão de jurados, à instrução do processo no Plenário e à quesitação. É necessário, diante da nova lei, averiguar as alterações advindas, observando se atenderam o objetivo para o qual vieram e entender como cada uma delas afeta o…

hermenêutica jurídica”. Este trabalho analisará Dworkin, especialmente a partir da obra Império do Direito. Inicialmente, far-se-á uma breve introdução ao primeiro capítulo da obra O Império do Direito, embasadora deste trabalho, por ser primordial na contextualização da temática aqui tratada. Dworkin começa sua obra intitulando este capítulo O que é o Direito? – ou seja, a partir de uma indagação – para daí partir para suas alegações. Logo no início enfatiza por que é relevante o modo…

FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL Capítulo I: Um processo para quê(M)? Breve história da pena de prisão Inicialmente, não existia prisão como pena, mas sim, custódia até a aplicação da pena (que geralmente era de morte ou bárbaras, como amputação de membros etc.). Ô God, Why? Ô God, Why? Amanhã você vai perder a cabeça mano! Amanhã você vai perder a cabeça mano! Vai rezar até aprender a não blasfemar! Vai rezar até aprender a não blasfemar! Na Idade Média havia a prisão…