Programa de Proteção a Vítimas Testemunhas e Réus Colaboradores

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

MARIANA BAUMARDT HAHN

PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E RÉUS
COLABORADORES: ANÁLISE DA LEI 9.807/99.

PORTO ALEGRE
2013

MARIANA BAUMARDT HAHN

PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E RÉUS
COLABORADORES: ANÁLISE DA LEI 9.807/99.

Monografia apresentada à Faculdade de
Direito da Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em
Direito.

Orientador: Prof. Me. Felipe Cardoso Moreira de Oliveira

PORTO ALEGRE
2013

MARIANA BAUMARDT HAHN

PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E RÉUS
COLABORADORES: ANÁLISE DA LEI 9.807/99.

Monografia apresentada à Faculdade de
Direito da Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em
Direito.
Aprovada em: ____de________________de 2013.

BANCA EXAMINADORA:

______________________________________________
Orientador: Prof. Me. Felipe Cardoso Moreira de Oliveira

______________________________________________
Prof.(a) Examinador(a)

______________________________________________
Prof.(a) Examinador(a)
Porto Alegre
2013

Dedico este trabalho primeiramente aos meus pais que tanto lutaram para que chegasse aonde cheguei, ao meu namorado pelo apoio imensurável nas horas que pensei em desistir, ao meu irmão, meu grande amor, e as minhas amigas,
Luana e Mariana, sem as quais eu não estaria aqui, “Todas as riquezas do mundo não valem um bom amigo”. AGRADECIMENTOS
A DEUS por ser essa força indescritível que me fez acreditar que conseguiria alcançar meus objetivos, por nunca ter me deixado perder a fé em mim, mas principalmente nos outros. AOS MEUS PAIS por serem a minha base, minha fortaleza, meu exemplo de amor e confiança, sem eles nada, nunca teria sido possível, só nós sabemos da luta que foi para chegar até aqui, e é por vocês