Candido Rangel Dinamarco

ordenará ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes necessários, dentro do prazo que assinar, sob pena de declarar extinto o processo. _______________________________________________________________________________________ Dinamarco, Litisconsórcio, p.15. ² Alexandre Freitas Câmara, Lições de direito processual civil, p.160. Já o litisconsórcio facultativo diferencia-se do necessário, pois a presença do litisconsorte se dá em virtude da vontade de quem propõe a…

quais é exercida e pelo seu exercício sempre ligado a casos concretos: tal é a ‘perspectiva funcional da jurisdição’” (Cândido Rangel DINAMARCO, A Instrumentalidade do Processo, p. 315 – grifos do original). A partir dai, conceitua jurisdição como função do Estado, destinada à solução imperativa de conflitos e exercida mediante a atuação da vontade do direito em casos concretos (DINAMARCO, Instituições de Direito Processual Civil, 5ª ed., v. I, p. 329) Autores modernos possuem uma…

grupo de questões relativas ao fato constitutivo do direito invocado processualmente pelo autor e à escolha e interpretação das normas jurídicas que lhe serão aplicadas". [5] Seguindo as pegadas de Redenti e Fazzalari, o eminente Professor Cândido Dinamarco, afirmou que: " O mérito, portanto, ou objeto do processo, seria representado pela relação jurídica substancial controvertida pelas partes: controvertida quanto à sua existência, inexistência, modo de ser" [6] Mérito em verdade, é…

processual, garantir a efetividade do princípio da celeridade processual. Pois sendo assim, a chamada PEC dos recursos vem a ser mais uma destas formas de alcançar uma justiça mais célere. Os renomados autores Antonio Carlos Araújo, Ada Pellegrini e Cândido Rangel ao falarem do princípio da economia processual assim lecionam: Se o processo é um instrumento, não pode exigir um dispêndio exagerado com relação aos bens que estão em disputa. E mesmo quanto não se trata de bens materiais…

princípio do desfecho único, segundo o qual apenas o exeqüente poderá receber a seu favor a tutela satisfativa, posto que o único desfecho normal do processo de execução é a realização ou satisfação do crédito exeqüendo. Neste sentido, discorre Dinamarco (2005, p.33) o seguinte: "No processo executivo já de antemão se sabe que a tutela consistente na satisfação de um direito somente poderá ser concedida ao exeqüente e jamais ao executado; ou se concede àquele ou a ninguém (desfecho…

| | Nesse sentido, afirmam Ada Pellegrini Grinover, Antonio Carlos de Araújo Cintra e Cândido Rangel Dinamarco que "o caráter de imparcialidade é | |inseparável do órgão da jurisdição. O juiz coloca-se entre as partes e acima delas: esta é a primeira condição para que possa exercer sua função dentro do | |processo. A imparcialidade

embargos ao mandado monitório separadamente, serão formados tantos processos de embargos quantos forem os embargos opostos, porém não será configurado litisconsórcio sob hipótese alguma. Sobre este tema se manifestou com a seriedade de sempre Cândido Rangel Dinamarco, confira-se: “Essas legitimidades não são necessariamente conjuntas, a saber, não é indispensável que os embargos sejam opostos por todos os réus do processo monitório nem em face de todos os seus autores,…

jurisdicional. Implica prestação jurisdicional em favor do titular de uma situação substancial amparada pela norma, caracterizando a atuação do direito em casos concretos trazidos a apreciação do Poder Judiciário.” Na lição de Cândido Rangel Dinamarco[19], ao se referir sobre o tema, conceitua tutela jurisdicional como o amparo que, por obra dos juízes, o Estado ministra a quem tem razão num processo. Dessa forma, tutela jurisdicional é a entrega do bem da…

que cada vez mais ele se torne mais acessível e justo para qualquer membro da sociedade sem que haja a distinção destes. . Referencias bibliográficas: CINTRA, Antônio Carlos Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Candido Rangel. Linhas evolutivas. Teoria geral do processo. 26º Ed. São Paulo- Malheiros, 2010. http://jus.com.br/artigos/11192/historia-da-formacao-da-ciencia-do-direito-processual-civil-no-mundo-e-no-brasil…

Direito de Ação e identificar as teorias aplicáveis ao Direito Brasileiro; Reconhecer os institutos formadores do processo civil e a sua atuação pratico-teórica. Bibliografia Leituras de cabeceira: CINTRA, Antonio Carlos de Araujo, DINAMARCO, Cândido Rangel e GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Malheiros, 2004. MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil. Vol. 1, 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. SILVA, Ovídio Baptista da; GOMES,…