Cancelamento De Débito

anexa, com endereço profissional na Rua Siqueira Campos, nº. 166,1º andar, sala 102, Bairro Centro, em Vitória da Conquista - BA, local onde receberão todas as intimações, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 72.820.822/0027-69, com sede na A.V Marcos Penteado U. Rodrigues, nº 1.000, Tamboré – Santana de…

vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso X da CONSTITUIÇÃO FEDERAL e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, por seus procuradores abaixo assinados, propor; AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C CANCELAMENTO DE DÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA PARA EXCLUSÃO DO NOME DA AUTORA DOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO; Em face de XXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob o n.º. 32.109.167/0001-81, com endereço para citação à AL.

parágrafo único; 81, parágrafo único e incisos I e II; 82, I; 83; 84, caput e parágrafos 3.º e 4.º; 90 e 91 do Código de Defesa do Consumidor ( Lei 8.078, de 11.09.90 ), em anexo, propõe nesse respeitável Juízo a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO E DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de liminar, para ser DECLARADA A NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS e como fim de se condenar a ré na OBRIGAÇÃO DE…

o conceito da Divida Ativa Tributária, como é constituída, como se realiza a informação ao devedor, a forma da cobrança permitida em lei e toda a sua função conforme o Código Tributário Nacional. A Dívida se forma a partir da hipótese de se ter débitos provenientes de impostos, taxas, contribuições, empréstimos compulsórios, alem dos acréscimos legais, tais como multas fiscais, juros de mora e atualização monetária, vinculados à dívida principal. Esta para poder ser executada e…

Brasil/Departamento de Tecnologia da Informação; b) estar apto a tornar disponível, de forma imediata, ao Banco Central do Brasil, pelo prazo de cinco anos, contados do término do exercício em que ocorra a contratação ou, se houver, a liquidação, o cancelamento ou a baixa, a impressão do contrato de câmbio e dele fazer constar a expressão “contrato de câmbio assinado digi talmente”; c) manter pelo mesmo prazo, em meio eletrônico, o arquivo original do contrato de câmbio,…

industria, inscrito no CPF sob Nº 903.837.290-68, residente e domiciliado na cidade de Viamão/RS, na rua: Cond. Nosso Lar Nº127, Bairro: Planalto, CEP 94.465-135 Vem perante V. Exa. Através de seu procurador, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de SERASA S/A, inscrita no CNPJ sob n.º 62.173.620/0001-80, com sede na Rua dos Andradas, nº 1001- 16º andar, bairro centro CEP 900-20-007, na cidade de Porto Alegre/RS, pelos…

APELAÇÃO CÍVEL. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. AUSÊNCIA DE PROVA DO PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DO CURSO. DÉBITO REGULARMENTE CONSTITUÍDO. Não se pode, mesmo com eventual inversão do ônus da prova quando em discussão relações de consumo, exigir da demandante prova de fato negativo, no sentido de que não tenha o aluno efetuado a comunicação oportuna da desistência do curso. Essa prova cabe àquele que alega o fato, seja pela previsão processual acerca da…

CPF). Formulário de indicação do(s) responsável (is) técnico(s) – FIRT constando dias e horário de trabalho do responsável técnico e as atividades a serem exercidas pelo profissional Comprovante de pagamento da anuidade, taxas do serviço e outros débitos, se houver. Obs 1: O CREA-MT não aceita contratos de prestação de serviços com cláusula de renovação automática, se o contrato possuir prazo de validade determinado. Obs 2: No caso de ser apresentado a CTPS, deve ser…

163 e 153.412, respectivamente, com endereço profissional na Rua Dr. Alves Pequeno, n°. 237, sala 25, térreo, Ed. Mar Center Shopping, Centro, Muriaé, MG, CEP 36.880-000, vêm perante Vossa Excelência ajuizar: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de CLARO S/A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n. 40.432.544/0112-65 e IE: 0010117130044, com endereço na Rua Espírito Santo, n.: 1000, Bairro Centro, CEP: 31.015-030, Belo…

XXXX, na cidade de XXXXXX, por seu advogado que esta subscreve, constituído nos precisos termos do instrumento procuratório em anexo, com o devido respeito e acato, vem à presença de Vossa Excelência ajuizar ... AÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS/REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... em face da empresa XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. XXXXXX e estabelecida na…