Caio Da Silva Já Devidamente

de seu direito. Depois de um longo tempo, e fora proferida a sentença pelo magistrado de primeiro grau, com a improcedência do pedido formulado pelo autor, mesmo que constituído todos os elementos probatórios para comprovação do alegado. Assim, devidamente intimado, o advogado do autor deixou correr o prazo “in albis”, não promovendo o recurso de Apelação cabível ao caso, visto que por estar em uma viagem de féria com sua família. 2.1. DA ANÁLISE DO CASO. A partir da narrativa, se faz…

afronta algum princípio? Em caso positivo, qual? Em caso negativo, por quê? A resposta deve ser devidamente justificada e fundamentada nos dispositivos legais pertinentes. Legislação pertinente: artigos 421, 422, 2.035 do Código Civil/02. Enunciados: 24, 25 e 170 do CJF Textos doutrinários: GONÇALVES, Carlos Roberto. 2ª ed. Contratos e atos unilaterais. São Paulo: Saraiva. 2006. PEREIRA, Caio Mário da Silva. 11ª ed. Instituições de Direito Civil. Volume III. Contratos. Rio de Janeiro:…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal Residual da Comarca de Campo Grande/MS Autos nº FELISBETO DA COSTA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, perante, Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso II, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o presente recurso e, caso Vossa Excelência entenda que a…

Caio Cesar Formigoni Pressinoti Cleiton Henrique Badam de Paula Reginaldo Ferreira Silva Ricardo Ferreira Vidal Jose Roberto da Silva Junior Cloud Computing – computação nas nuvens Santo Andre AV Industrial 3330 Bairro Campestre 27/03/2013 Universidade do Grande ABC Anhanguera Educacional LTDA Caio Cesar Formigoni Pressinoti Cleiton Henrique Badam de Paula Reginaldo Ferreira Silva Ricardo Ferreira

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art. 29 ambos do Código Penal,…

Disciplina: Tópicos Especiais I – 9º Período Professora: Ma. Kelly Cardoso da Silva Acadêmico:________________________________________________ AULA 6 - ___/___/ 2014 PARTE 1 TESES DE DEFESA  FALTA DE JUSTA CAUSA: EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE: Culpabilidade é o juízo de reprovabilidade sobre aquele que poderia e deveria agir de acordo com o direito. É a censurabilidade do comportamento levando-se em consideração as peculiaridades do sujeito e de suas circunstâncias

cidade de Maceió, para Caio da Silva, empresário individual. O contrato de trespasse foi omisso quanto à possibilidade de restabelecimento da “Roupa Limpa”, bem como nada dispôs a respeito da responsabilidade de Caio da Silva por débitos anteriores à transferência do estabelecimento . Nesse cenário, assinale a afirmativa correta. A) O contrato de trespasse será oponível a terceiros, independentemente de qualquer registro na Junta Comercial ou publicação. B) Caio da Silva não…

tempo. A abordagem é feita através da consulta à doutrina que conta com autores, desde os clássicos, como Pontes de Miranda, Clóvis Beviláqua, Carlos Maximiliano, Carlo Francesco Gabba e Paul Roubier, até os mais modernos como José Afonso da Silva, Caio Mário da Silva Pereira e Lillian Almeida. Procurou-se estabelecer paralelos entre as teorias mais significativas (teoria subjetivista e teoria objetivista) de modo a se extrair o que de melhor possuía cada uma, bem como expor o que o…

domínio familiar.[3] Como se observa, vivenciamos um momento de intensa valorização da dignidade humana em detrimento de valores patrimoniais. 1.1 Conceito Para conceituação do termo “alimentos” cita-se a lição do mestre Caio Mário: Compreendendo-os em sentido amplo, o direito insere no valor semântico do vocábulo uma abrangência maior, para estendê-lo, além de acepção fisiológica, a tudo mais necessário à manutenção individual: sustento,…

aposentado, portador do RG n.º xxx e CPF xxx, residente e domiciliado nesta cidade de xxxxx, SP, na Rua xxxx,vem, por seus advogados e procuradores, perante V.Exa, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por xxxx, já qualificado nos autos, o fazendo pelas razões de fato e direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE CARÊNCIA DA AÇÃO: DA ILEGITIMIDADE DE PARTE A questão da responsabilidade civil do proprietário de veículo envolvido…