D.PENAL

Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão • Através dos exercícios propostos. Caso concreto: Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso permitido, entra no estabelecimento empresarial a fim de realizar o crime combinado. Quando Caio anuncia o assalto o segurança da loja esboça reação e é morto pelo assaltante que, com medo de ser preso, foge do local sem nada levar. Dias depois, Caio e Roberta são presos por ordem judicial e, enquanto aquele confessa os fatos, Roberta afirma que não desejava a morte de ninguém, pois havia combinado apenas a prática do roubo com seu comparsa. Diante da narrativa acima, ambos são indiciados por latrocínio tentado, posto não terem conseguido realizar a subtração patrimonial desejada, em concurso com porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 157, §3° n/f art. 14, inciso II, do CP c/c art. 14, da Lei 10.826/03). Com base nos estudos realizados sobre o delito de roubo, responda fundamentadamente se foi correta a capitulação dada aos fatos. Questão Objetiva: João, com emprego de arma de fogo, invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do…

PLANO DE AULA 02 - DIREITO PENAL III Caso concreto: Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso permitido, entra no estabelecimento empresarial a fim de realizar o crime combinado. Quando Caio anuncia o assalto o segurança da loja esboça reação e é morto pelo assaltante que, com…

de furto. Web 2 Caso concreto: Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso permitido, entra no estabelecimento empresarial a fim de realizar o crime combinado. Quando Caio anuncia o assalto o segurança da loja esboça reação e é morto pelo assaltante que, com medo de ser preso,…

bens patrimoniais da vítima. 2 - Sugestão de gabarito para a questão objetiva: Letra "c", pois, quando a alteração é feita do medidor para dentro, ocorre uma fraude para que a concessionária de energia a entregue, mas receba menos por isso. AULA 2 1- Caso concreto: Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio,…

Joel vasculhou as gavetas da namorada e encontrou, além de um envelope com o resultado positivo do exame de gravidez de Leila, o frasco de remédio para úlcera embrulhado em um papel com um bilhete de Fátima a Leila, no qual ela prescrevia as doses do remédio. Munido do resultado do exame e do bilhete escrito por Fátima, Joel narrou o fato à autoridade policial, razão pela qual Fátima foi indiciada por aborto. Tanto na delegacia quanto em juízo, Fátima negou a prática do aborto, tendo…

impediment constitutional or infra constitutional against the marriage between homosexual couples. Key words: Marriage. Constitucional. Dignity. Family. Homoaffective. Principles. Racial and Sexual Discrimination. Succession Law. SUMÁRIO 1 – Introdução ................................................................................................................. 11 2 - A União de Pessoas do Mesmo Sexo na Antiguidade…

professor Arnaldo Cortina, a quem agradeço por me apresentar a semiótica e ser, informalmente, meu primeiro orientador. Ao colega pesquisador, professor Alexandre Caroli Rocha, pela interação e colaboração constantes, que me permitiram refletir e conhecer um pouco mais sobre as cartas de Chico Xavier. A Caio Ramacciotti, que colaborou respondendo às questões acerca da edição das cartas de Chico Xavier. A Ricardo Trad, que me auxiliou na obtenção da cópia integral dos autos do…

professor Arnaldo Cortina, a quem agradeço por me apresentar a semiótica e ser, informalmente, meu primeiro orientador. Ao colega pesquisador, professor Alexandre Caroli Rocha, pela interação e colaboração constantes, que me permitiram refletir e conhecer um pouco mais sobre as cartas de Chico Xavier. A Caio Ramacciotti, que colaborou respondendo às questões acerca da edição das cartas de Chico Xavier. A Ricardo Trad, que me auxiliou na obtenção da cópia integral dos autos do…

colonização paulista do médio superior São Francisco e do Verde Grande assentou-se, fundamentalmente, na implantação de estabelecimentos pecuários ao longo dos vales desses rios e na zona intermediária entre eles. A fazenda de criação de gado bovino foi a unidade econômica mais importante da região, constituindo o elemento histórico responsável pela sua dinamização e integração ao conjunto dos territórios coloniais da América portuguesa”. SANTOS, Marcio Roberto Alves dos.…

urbana e o meio ambiente ecologicamente equilibrado; CONSIDERANDO que o direito à propriedade merece ser dimensionado em harmonia com o princípio, também constitucional, de sua função social; CONSIDERANDO que a moderna função do Direito não se limita apenas à clássica solução conceitual de conflitos de interesses e de geração de segurança jurídica, mas deve propiciar condições para a valorização da cidadania e promover a justiça social; CONSIDERANDO que a Carta Magna, ao consagrar o…