D.PENAL

Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão • Através dos exercícios propostos. Caso concreto: Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso permitido, entra no estabelecimento empresarial a fim de realizar o crime combinado. Quando Caio anuncia o assalto o segurança da loja esboça reação e é morto pelo assaltante que, com medo de ser preso, foge do local sem nada levar. Dias depois, Caio e Roberta são presos por ordem judicial e, enquanto aquele confessa os fatos, Roberta afirma que não desejava a morte de ninguém, pois havia combinado apenas a prática do roubo com seu comparsa. Diante da narrativa acima, ambos são indiciados por latrocínio tentado, posto não terem conseguido realizar a subtração patrimonial desejada, em concurso com porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (art. 157, §3° n/f art. 14, inciso II, do CP c/c art. 14, da Lei 10.826/03). Com base nos estudos realizados sobre o delito de roubo, responda fundamentadamente se foi correta a capitulação dada aos fatos. Questão Objetiva: João, com emprego de arma de fogo, invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do…

DE AULA 02 - DIREITO PENAL III Caso concreto: Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso permitido, entra no estabelecimento empresarial a fim de realizar o crime combinado. Quando Caio anuncia o assalto o segurança da loja esboça reação e é morto pelo assaltante que, com medo de…

2 Caso concreto: Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso permitido, entra no estabelecimento empresarial a fim de realizar o crime combinado. Quando Caio anuncia o assalto o segurança da loja esboça reação e é morto pelo assaltante que, com medo de ser preso, foge do local sem…

Sugestão de gabarito para a questão objetiva: Letra "c", pois, quando a alteração é feita do medidor para dentro, ocorre uma fraude para que a concessionária de energia a entregue, mas receba menos por isso. AULA 2 1- Caso concreto: Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso…

Joel vasculhou as gavetas da namorada e encontrou, além de um envelope com o resultado positivo do exame de gravidez de Leila, o frasco de remédio para úlcera embrulhado em um papel com um bilhete de Fátima a Leila, no qual ela prescrevia as doses do remédio. Munido do resultado do exame e do bilhete escrito por Fátima, Joel narrou o fato à autoridade policial, razão pela qual Fátima foi indiciada por aborto. Tanto na delegacia quanto em juízo, Fátima negou a prática do aborto, tendo…

colonização paulista do médio superior São Francisco e do Verde Grande assentou-se, fundamentalmente, na implantação de estabelecimentos pecuários ao longo dos vales desses rios e na zona intermediária entre eles. A fazenda de criação de gado bovino foi a unidade econômica mais importante da região, constituindo o elemento histórico responsável pela sua dinamização e integração ao conjunto dos territórios coloniais da América portuguesa”. SANTOS, Marcio Roberto Alves dos.…

indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior…

urbana e o meio ambiente ecologicamente equilibrado; CONSIDERANDO que o direito à propriedade merece ser dimensionado em harmonia com o princípio, também constitucional, de sua função social; CONSIDERANDO que a moderna função do Direito não se limita apenas à clássica solução conceitual de conflitos de interesses e de geração de segurança jurídica, mas deve propiciar condições para a valorização da cidadania e promover a justiça social; CONSIDERANDO que a Carta Magna, ao consagrar o…

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ANO VIII – EDIÇÃO nº 1706 – SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Senhores(as) Usuários(as), A Seção I do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos do 2º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de…

Comunidades de Origem dos Cortadores de Cana Juliana Biondi Guanais............................................................................. 209 O Que Se Leva, O Que Se Traz: Fluxos Migratórios e Fluxos de Mercadorias entre o Interior do Piauí e a Cidade de São Paulo Antonio Mendes da Costa Braga................................................................. 233 Parte IV - Migrações Contemporâneas Internacionais A Diáspora Chinesa na Fronteira Brasil/Paraguai: Fluxos Globais…