Caio Da Silva Já Devidamente

cidade de Maceió, para Caio da Silva, empresário individual. O contrato de trespasse foi omisso quanto à possibilidade de restabelecimento da “Roupa Limpa”, bem como nada dispôs a respeito da responsabilidade de Caio da Silva por débitos anteriores à transferência do estabelecimento. Nesse cenário, assinale a afirmativa correta. a) O contrato de trespasse será oponível a terceiros, independentemente de qualquer registro na Junta Comercial ou publicação. b) Caio da Silva não…

técnica de enfermagem, portador da cédula de identidade nº XXXX, inscrita no CPF/MF nº XXXX, residente e domiciliada na XXXXXX, nº 546, apartamento nº 301, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP:XXXXXX , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência devidamente representada neste ato por sua advogada infra-assinada, com escritório na Rua XXXXXX, ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face NET RIO LTDA,…

n°: Caio Sobrenome, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta infração com base no artigo 158, § 1º, do Código Penal, por seu advogado infrafirmado e com procuração anexa, com endereço profissional na rua..., onde doravante serão encaminhadas as intimações deste feito, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar em tempo o RESPOSTA À ACUSAÇÂO, pelos fatos e fundamentos a seguir exposto: DOS FATOS:…

PRESUNCAO DE PATERNIDADE: a legalidade frente a recusa do exame DNA Luiz Carlos da Silva Freitas1 Luciana2 RESUMO O estudo visa a examinar a polêmica temática levantada pela presunção relativa em caso de negativa à perícia em DNA (Prova contra si). Foi realizado um estudo aprofundado acerca desta presunção, esclarecendo a real importância da analise do contexto probatório, e a necessidade de se ter discernimento para evitar decisões precipitadas, considerando sempre que, esta negativa deve

portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino A Lei 9394/96 LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) também assegura a criança com deficiência a oferta de educação especial, a partir da faixa etária de zero a seis anos, já na educação infantil, lhes assegurando o direito de ter nas escolas currículos, métodos, técnicas e recursos educativos e professores com especialização adequada para o atendimento especializado, e professores do ensino regular…

nossos direitos e os deveres que o estado tem perante a educação, é possivel que ao se deparar com algum certo tipo de exclusão, a pessoa busque e lute contra a exclusão mediante á algumas situações. Desenvolvimento Segundo a reportagem de Caio um garoto de sete anos portador do autismo, ser rejeitado em duas escolas, essas alegando não ter estrutura nescessaria para cuidar de uma criança autista, sua mãe após as buscas encontrou uma escola regular, em que essa é estruturada e…

CAIO ELIZABETH LOURENÇO DA SILVA LUCIANA DA CUNHA ARAUJO LINNEU NETTO RAFAEL ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA RENATA OLIVEIRA DA SILVA RICARDO TRAVAIN CAMARGO VALTER MOREIRA STAR’S CALÇADOS CAMPINAS 2013 CAIO ELIZABETH LOURENÇO DA SILVA RA: 2021200012 LUCIANA DA CUNHA ARAUJO RA: 2021200087 LINNEU NETTO RA: 2021200033 RAFAEL ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA RA: 2021200255 RENATA OLIVEIRA DA SILVA RA: 2021200024 RICARDO TRAVAIN CAMARGO RA: 2021200035 VALTER MOREIRA RA: 2021200032 STAR’S…

Federal, é possível que esteja a ocorrer um processo, incidente na mentalidade dos cidadãos e, automaticamente, no judiciário, de legitimação do concubinato adulterino, atribuindo-se efeitos jurídicos a esse tipo de relação, fato este que será devidamente estudado por meio do presente projeto. 1.1 PROBLEMA Ante ao exposto e à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, formulou-se a seguinte indagação: há a necessidade de regulamentação dos efeitos jurídicos…

reiterado no art. 1.596 do Código Civil, que enfatiza: “Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”. Observa Caio Mário da Silva Pereira, que o legislador de 2002, no que concerne à filiação, reporta-se sempre ao casamento, omitindo as situações oriundas das relações de fato reconhecidas como união estável, hoje entidade familiar protegida pelo Estado,…

em 29 de novembro de 2010, que determina que os Tribunais brasileiros implantem os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, (CJUS) responsáveis pela realização de sessões de conciliação e mediação, conduzidas por profissionais devidamente habilitados nas técnicas de solução alternativa de litígios, os quais devem passar por um processo de capacitação continuada. Em razão disso, o palestrante enalteceu que o advogado do futuro deve ser um bom mediador, havendo…