O concubinato adulterino sob o prisma do código civil de 2002: uma análise à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça

3218 palavras 13 páginas
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE - UNESC

FACULDADE DE CAMPINA GRANDE - FAC

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO

O CONCUBINATO ADULTERINO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CAMPINA GRANDE
2012

ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO

O CONCUBINATO ADULTERINO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Projeto de Pesquisa no Curso de Direito na Faculdade de Campina Grande – FAC – CG.

CAMPINA GRANDE
2012

ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO

O CONCUBINATO ADULTERINO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Projeto de Pesquisa no Curso de Direito na Faculdade de Campina Grande – FAC – CG.

Aprovado em: ______de ______________de _______.

BANCA EXAMINADORA

__________________________________
Gleick Meira Oliveira Dantas - UNESC
(Professora Orientadora)

___________________________________
Paulo Esdras Marques Ramos - UNESC
(1º Examinador)

___________________________________
Fernanda Isabela Oliveira Freitas - UNESC
(2º Examinador)
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................05
1.1 PROBLEMA.................................................................................................06
1.2 HIPÓTESES..................................................................................................06
1.3 OBJETIVOS..................................................................................................06
1.3.1 OBJETIVO

Relacionados

  • Famiia
    25064 palavras | 101 páginas
  • DIREITO DO COMPANHEIRO NA SUCESSÃO
    16314 palavras | 66 páginas
  • familia paralela
    8991 palavras | 36 páginas
  • REconhecimento da união estável homoafetiva
    9456 palavras | 38 páginas
  • Eduardatenorio
    9681 palavras | 39 páginas
  • Tcc Investigação Paternidade
    13435 palavras | 54 páginas
  • Obrigacao
    11534 palavras | 47 páginas
  • Monografia
    33271 palavras | 134 páginas
  • União
    12331 palavras | 50 páginas
  • O Direito Sucessório do Companheiro em face a equiparação constitucional das entidades familiares
    25515 palavras | 103 páginas