Apostila QuestoesDireitoCivil xvioab

QUESTÃO CONT-01 ............................................................................................... 24 PROVA OAB 2010.2 | QUESTÃO CONT-02 ............................................................................................... 24 PROVA OAB 2010.3 | QUESTÃO CONT-03 ............................................................................................... 25 VIII EXAME OAB | QUESTÃO CONT-04 ................................................................................................... 25 IX EXAME OAB | QUESTÃO CONT-05 ..................................................................................................... 26 X EXAME OAB | QUESTÃO CONT-06 ...................................................................................................... 26 XI EXAME OAB | QUESTÃO CONT-07 ..................................................................................................... 27 XI EXAME OAB | QUESTÃO CONT-08 ..................................................................................................... 27 XII EXAME OAB | QUESTÃO CONT-09 .................................................................................................... 28 XIII EXAME OAB | QUESTÃO CONT-10 ................................................................................................... 28 XIV EXAME OAB | QUESTÃO CONT-11 ................................................................................................... 29 XVI EXAME OAB |…

tanto na ordem jurídica pátria, como no cotidiano do cidadão brasileiro ou das pessoas físicas e jurídicas que aqui estão estabelecidas ou mantêm relações ou negócios jurídicos, o Excelentíssimo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso sancionou a nova codificação civil em solenidade realizada no Palácio do Planalto, a qual contou com a presença de representantes dos três Poderes constituídos, de diversas autoridades, em especial os juristas remanescentes da Comissão…

participar de crime menos grave, ser- lhe-á aplicada a pena deste, não sendo ela aumentada em qualquer hipótese. d) se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. 3. (OAB/DF – 2003) Face a sistemática adotada por nosso Código Penal, aquele que manda matar outrem: a) é partícipe e não autor, eis que a teoria monística (o crime é único e indivisível) resultou temperada pela nova redação da Parte Geral do Código Penal (Lei n. 7.209/84). b) Só…

ANTONIO DE MORAIS TURELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0000033-26.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSIMO PERDONATI DA SILVA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0000035-93.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO NORONHA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO:…

procedimento não viola o art. 6º, alínea "c", da Lei nº 4.380/64. 4- Negado provimento à apelação. (TRF 2ª R.; AC 2001.02.01.015749-9; Oitava Turma Especializada; Rel. Des. Fed. Raldênio Bonifácio Costa; Julg. 17/11/2009; DJU 23/11/2009; Pág. 127) 4. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS BUSCADOS ATRAVÉS DE AÇÃO AJUIZADA POR ENTIDADE SINDICAL. DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE SUBSTITUÍDOS, COM APRESENTAÇÃO DE ROL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM CARTA DE SENTENÇA, E NÃO ATRAVÉS DE…

Art. 3 º A regularização fundiária de interesse social prevista nesse provimento se dará nas seguintes áreas: I - Situadas em ZEIS, ou; II - Declaradas de interesse social para implantação de projetos de regularização fundiária pela União, Estado, Município e suas respectivas entidades da administração indireta, que demonstrem sua legitimidade para promover a regularização fundiária, bem como pelo Conselho de Regularização de Imóveis do Estado de Pernambuco (CORI-PE), conforme previsão…

l, anotação l ao art. 77). Casos há, entretanto, em que o direito pessoal, cuja prestação consiste na entrega de uma coisa, se extingue, pelo perecimento dela, sem culpa do devedor. É o caso do comodato em que a obrigação do comodatário de devolver se extingue, quando a coisa perece por caso fortuito. #165 CAPÍTULO I I DA REPRESENTAÇÃO SUMÁRIO: 86. Inovação. 87. Poderes derivados de representação. 88. Regras básicas sobre a representação. 89. Atos praticados contra o…

REVISTA DOS TRIBUNAIS" Diretora Responsável Marisa Harms Diretora de Operações de Conteúdo Juliana Mayumi Ono £rf/tores; Andréia Regina Schneider Nunes, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Iviê A. M. Loureiro Gomes e Luciana Felix Assistente Administrativo Editorial:M iana Camilo Menezes Produção Editorial Coordenação Juliana De Cicco Bianco AnalistasEditoriais:Dame\\e Rondon Castro de Morais, Flávia Campos Marcelino Martines, George Silva Melo, Luara Coentro dos Santos, Luciano…

trabalho permanece, contando com a colaboração da eqmpe editonal da Revista dos Tribunais, a quem reiterainos o nosso agradecimento. São Paulo, janerro de 2008. O AUTOR APRESENTAÇÃO À 3." EDIÇÃO Oferecemos ao leitor a terceira etapa de nossos estudos de DireJto Penal, voltado, primordialmente, ao estudante dos cursos de graduação e aos candidatos às carrerras jurídicas públicas. Por ísso, atendendo aos ínúmeros pedidos, elevamos o número de esquemas e quadros de explicação da maténa,…

Motriz ISSN 1980-6574 ISSN 1980-6574 Revista de Educação Física - UNESP Volume 15 • Número 2 • Suplemento 1 • Abr/Jun 2009 Prof. Dr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald Reitor da Universidade Estadual Paulista, UNESP Prof. Dr. Julio Cezar Durigan Vice-Reitor da Universidade Estadual Paulista, UNESP Prof. Dr. Luiz Carlos Santana Diretor do Instituto de Biociências, IB, UNESP, Rio Claro Prof. Dr. Mauro Gonçalves Chefe do Departamento de Educação Física, IB, UNESP, Rio Claro ISSN…