modelo apelação

CAIO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente a V. Exa., por seu advogado regularmente constituído, com endereço à [ENDEREÇO], inconformado com a decisão de fls. ____, com fulcro no art. 593, III do Código de Processo Penal apresentar RECURSO DE APELAÇÃO requerendo que o mesmo seja recebido e após as formalidades de praxe, seja remetido com suas razões em anexo para o Tribunal ad quem. Termos em que, Pede deferimento. [LOCAL], [DATA] [NOME DO ADVOGADO] [OAB] EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA Processo n°XXXXXXX Apelante: Caio CAIO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente a V. Exa., por seu advogado regularmente constituído, com endereço à [ENDEREÇO], inconformado com a decisão de fls. ____, com fulcro no art. 600 do Código de Processo Penal apresentar suas RAZÕES DE APELAÇÃO Requerendo ao final, seja reformada a decisão do juiz a quo, pelos motivos que passa a expor: - RELATÓRIO: Caio foi condenado pelo III Tribunal do Júri, no último dia 5 de abril de 2006, em primeiro julgamento, por infração ao artigo 121, § 2º, II, CP, à pena de 18 anos de reclusão, determinando a sentença a expedição de mandado de prisão somente após o trânsito em julgado. A peça acusatória afirmava que Caio teria efetuado quatro disparos de arma de fogo contra Tício, causa de sua morte, pelo motivo de estar paquerando Mevia, ex‑namorada de Caio, em uma

PARECER JURÍDICO Das Consultas I . Caio proprietário de um conhecido bar da cidade, já havia sido vítima de diversos crimes de roubo, oportunidade em que decidiu adquirir uma arma de fogo calibre 38 para sua proteção e a mantinha em seu estabelecimento. Certa vez, Tício e Mévio que frequentavam o bar iniciaram discussão decorrente de um desentendimento sobre quem deveria pagar a ficha da próxima rodada de sinuca. Como Tício sempre causava problemas, Caio o puxou pelo braço para que…

de efeitos especiais/roteirista/James. Izadora:Atriz/Cenário/roteirista/Cris Allice:Atriz/Amanda Gaby:Cenário Isalo:Ator/Caio Malú B.:Produção/Atriz/Eliza Mariana:Direção/filmagem Juliana:Atriz/Patricia Raíssa:Atriz/Stella Carlos:Co-produção Leonardo:Ator/Alex Eric:Cinegrafista INTRODUÇÃO -Começa gravando o cenário com uma trilha sonora e com os créditos aparecendo na tela. CENA 1 Todos então na escola e começam a zombar de Cris, começam a praticar bullyng. -Amanda :Galera não estou…

a majorante de emprego de arma de fogo, pelo roubo, por entender que pelo da arma de fogo não ter sido apreendia, vem, com fundamento no artigo 593 do Código de Processo Penal, interpor a competente APELAÇÃO, pelas razões a seguir expostas, requerendo seu regular processamento, com abertura de vistas à Defesa para contrariedade e oportuno encaminhamento à Instância Superior, para fins de julgamento. Nestes Termos Pede Deferimento Redenção - PA, 17 de novembro de 2014.…

PLANO DE AULA 02 - DIREITO PENAL III Caso concreto: Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso permitido, entra no estabelecimento empresarial a fim de realizar o crime combinado. Quando Caio anuncia o assalto o segurança da loja esboça reação e é morto pelo assaltante que, com…

abrir um restaurante, José pede R$ 20.000,00 a Caio, assinando como garantia uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a Promessa de que o valor será pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que desta vez afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o lucro que era esperado.…

Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão • Através dos exercícios propostos. Caso concreto: Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso permitido, entra no estabelecimento empresarial a fim de realizar o crime…

Endereçamento correto: Juiz da 5ª Vara Criminal.(0,25) Caio, já qualificado nos autos da ação penal nº..., movida pelo Ministério Público, vem por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – Dos fatos Caio, mediante nota promissória assinada, emprestou vinte mil reais…

restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que, desta vez, afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o lucro esperado.…

VARA CRIMINAL DO FORO _. Autos n. _ Autor: Ministério Público. Réu: Caio. CAIO, brasileiro, estado civil, profissão, filiação, portador do RG de número _, inscrito sob o CPF de número _, residente e domiciliado na Rua, Número, Cidade, Estado, CEP, neste ato representado por seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), inscrito na OAB/_ sob o número _, com endereço profissional na Rua, Número, Cidade, Estado, CEP, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente,…