Caducidade E Prescrição Do Contrato Do Trabalho

Defeitos dos Negócios Jurídicos (Do Estado de Perigo e da Lesão) 64 Aula 12. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos (Da Fraude contra Credores) 71 Aula 13. Dos Defeitos dos Negócios Jurídicos (Da Simulação) 75 Aula 14. Das Provas 80 Aula 15. Da Prescrição e Decadência 89 Aula 16. Da Responsabilidade Civil (parte 1) 103 Aula 17. Da Responsabilidade Civil (parte 2) 123 Aula 18. Da Responsabilidade Civil (parte 3) 129 Aula 1 DIREITO CIVIL II…

entidades públicos encarregados da preparação de planos, pesquisas e trabalhos de aperfeiçoamento ou de novo projeto, prova, produção, aquisição, armazenagem ou emprego de material sigiloso são os responsáveis pela expedição das instruções adicionais que se tornarem necessárias à salvaguarda dos assuntos a eles relacionados. Os órgãos e entidades públicos e as instituições de caráter público, para dar conhecimento de minuta de contrato cujo objeto seja sigiloso ou cuja execução implique…

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Curso de Direito O RECURSO ORDINÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Jorge Luiz Barbosa Alves Junior Rio de Janeiro 2009 UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Curso de Direito JORGE LUIZ BARBOSA ALVES JUNIOR O RECURSO ORDINÁRIO NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia submetida à exame do corpo docente da Universidade Veiga de Almeida como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: OSLÚZIO FÉLIX FONSECA Rio…

público que realizará, na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal, a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados providos pelo Regime Celetista (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes. 1. DAS DISPOSIÇÕES…

exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. A Lei Complementar n 76/93, cuida do procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por…

antes de sua redução a termo (ato realizado por um servidor da Vara do Trabalho consistente em dar forma escrita à reclamação apresentada oralmente). Uma vez distribuída a reclamação verbal, o reclamante deverá, salvo motivo de força maior, apresentar-se no prazo de cinco dias, ao cartório ou à secretaria, para reduzi-la a termo, sob pena de perda, pelo prazo de seis meses, do direito de reclamar perante a Justiça do Trabalho (art. 786, parágrafo único, c/c o art. 731 da CLT).…

dizem respeitos as seguintes situações específicas: i) bens imóveis: aplica-se a lei do lugar onde estiverem situados; ii) bens móveis e o penhor: aplica-se a lei do lugar do domicílio do titular; iii) sucessão: aplica-se a lei mais favorável; iv) contratos internacionais: o art. 9º, §2º da LINDB estabelece que se aplica a lei da residência do proponente. Não esquecer que todas essas hipóteses passam por uma filtragem constitucional. OBS: o art. 15 da LINDB está revogado (Informativo…

garanta a propriedade. salvo disposição em contrário, presume-se o requerente legitimado a obter a patente. assim, ela pode ser requerida em nome próprio, pelos herdeiros ou sucessores do autor, pelo cessionário ou por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestação de serviço determinar que pertença a titularidade. quando se tratar de invenção ou de modelo de utilidade realizado conjuntamente por duas ou mais pessoas, a patente poderá ser requerida por todas ou qualquer…

2010 UNIVERSO – Universidade Salgado de Oliveira Campos: Recife Curso: Direito T.E.P ( Técnicas de Estudo e Pesquisa) O DIREITO BRASILEIRO TRABALHO APRESENTADO A DISCIPLINA T.E.P. (TÉCNICAS DE ESTUDO E PESQUISA) COMO PARTE DAS ATIVIDADES PARA OBTENÇÃO DOS CRÉDITOS DA DISCIPLINA. RECIFE/PE OUTUBRO 2010 SUMÁRIO …

EMATOS CONSULTORIA - ANO 2010 DISPOSIÇÕES TARIFÁRIAS        PRAZO DO SEGURO 01 (UM ) ANO PRAZO CURTO PRO-RATA-TEMPORIS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DO SEGURO PROPOSTA - Solicitação do seguro             APÓLICE - Contrato de seguro FORMA DE CONTRATAÇÃO RISCO TOTAL - IS< VR PRIMEIRO RISCO ABSOLUTO - NÃO APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE RATEIO IS= VR PRIMEIRO RISCO RELATIVO - IS< VR – RATEIO VRD< VRA MODALIDADES MODALIDADES DE EQUIPAMENTOS…