Caducidade E Prescrição Do Contrato Do Trabalho

que é o acúmulo de dinheiro, também passou a ser acessível a mais pessoas. Com a Revolução Industrial, surgiram os dois conflitos ou crises econômicas que persistem até hoje: - Conflito entre aquele que compra a força de trabalho humano Vs aqueles que vendem seu trabalho em troca de riqueza; - Conflito decorrente da escassez de mercado e matéria-prima (como a atividade comercial é acessível a muitas pessoas, começou a surgir o conflito entre aqueles que deveriam dividir o mercado, e dividir

ADMINISTRATIVO / ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVABRASILEIRA / TERCEIRO SETOR pág 01 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pág 28 PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pág. 33 SERVIDORES PÚBLICOS pág. 43 ATOS ADMINISTRATIVOS / PROCESSO ADMINISTRATIVO pág. 64 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS pág. 88 LICITAÇÕES pág. 97 SERVIÇOS PÚBLICOS pág 113 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO pág 123 CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pág 129 BENS PÚBLICOS / INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA / INTERVENÇÃO NODOMÍNIO…

ADMINISTRATIVO ................................................................................................. 2 DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................................... 14 DIREITO DO TRABALHO...................................................................................................... 26 QUESTÕES MISTURADAS .................................................................................................... 37…

— — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — artigo Código Brasileiro de Aeronáutica Código Civil Código de Defesa do Consumidor conferir ou confronte Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Penal Código de Processo Civil Código de Trânsito Brasileiro Decreto-Lei Diário da Justiça da União Estatuto da Criança e do Adolescente edição VI Encontro Nacional de Tribunais de Alçada Fundação Nacional do Índio julgado…

Centralização: o Estado executa diretamente as tarefas administrativas (administração direta) Descentralização: o Estado executa as tarefas administrativas por meio de outras empresas (administração indireta). Pode ser outorgada por lei ou delegada por contrato Desconcentração: subdivisões internas das tarefas (através de órgãos) PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Os 5 princípios fundamentais da Administração Pública estão arrolados na Constituição Federal art. 37 e são os…

de atividades, ainda traz o benefício da especialização; com a criação da entidade, formar-se-á (ou deveria formar-se) um corpo técnico, especializado na execução do serviço que lhe foi confiado. A descentralização por colaboração é feita por contrato (concessão de serviço público) ou ato unilateral (permissão de serviço público), pelo qual se atribui a uma pessoa de direito privado a execução de serviço público, conservando o poder público a sua titularidade. Isto lhe permite dispor…

chega a força cogente do estado. É, porém, certo que o princípio moral envolve a norma jurídica, podendo-se dizer que, geralmente, a ação juridicamente condenável o é também pela moral. Mas a coincidência não é absoluta. Quando o devedor invoca a prescrição para se furtar ao pagamento, vale-se de uma faculdade assegurada pela ordem jurídica, com a qual foge ao cumprimento da palavra empenhada. Semelhanças entre Direito e Moral 1) Mesma base ética 2) Mesma origem (consciência…

não precisou fazer política para chegar onde está. 27/09 - Entrega de Prova Menção: MM 11/10 * ORGÃOS DO PODER JUDICIARIO STF STM Junta militar TSE TRE (segundo grau) TST TRT (segundo grau) Justiça do Trabalho (primeiro grau) STS TRF’s (segundo grau) TS’S (segundo grau) 1. Supremo Tribunal Federal (STF) A idéia era ser uma Corte Constitucional 1960 – começou a passar pela primeira crise, devido ao grande numero de processos,…

ao interesse econômico do titular da patente; II - aos atos praticados por terceiros não autorizados, com finalidade experimental, relacionados a estudos ou pesquisas científicas ou tecnológicas; III - à preparação de medicamento de acordo com prescrição médica para casos individuais, executada por profissional habilitado, bem como ao medicamento assim preparado; IV - a produto fabricado de acordo com patente de processo ou de produto que tiver sido colocado no mercado interno…

QUESTÕES COMENTADAS PARA O EXAME DE ORDEM OAB/FGV – 2012 e 2013 VI, VII, VIII, IX, X e XI DIREITO DO TRABALHO PROCESSO DO TRABALHO PROF. BRUNO KLIPPEL Questões retiradas dos cursos ofertados pelo Professor no Curso Estratégia Concursos para EXAME DE ORDEM. Conheça os cursos completos no site abaixo: www.estrategiaconcursos.com.br NOVEMBRO/2013 Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – OAB/FGV Questões comentadas dos Exames de Ordem Anos de 2012 e 2013 - VI, VII,…