Caderno Exercícios Tributário I

da Educação e Apoio ao Educando – Felipe Augusto Teixeira Diretoria de Infra-estrutura – Mauricio Amorin Efe Diretoria de Educação Infantil – Altino José Martins Filho Diretoria de Ensino Fundamental – Cláudia Cristina Zanela I - LEGISLAÇÃO Constituição Federal de 1988. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Lei nº 8.666, de 21 de…

Médio Completo E16 01 40 658,35 Ensino Médio Completo E17 03 40 796,79 Ensino Médio Completo Curso de Desenho Técnico em nível de Ensino Médio ou outro curso da mesma natureza ou nível de escolaridade, acrescido de habilitação legal para o exercício da profissão, se for o caso Ensino Médio Completo Curso Técnico e Registro Profissional Competente Curso Técnico em Turismo - Cadastrado na Embratur Ensino Superior Ensino Superior e Registro no CRESS E18 Fiscal de Posturas 05…

contribuições previdenciárias. sor das Faculdades Campos Salles/ nentes aos processos administrativo e judicial tributários abordados neste livro, com atualização que Este livro vem acompanhado de um CD, que contém 44 modelos de petições e recursos judiciais e um modelo de sentença, cuja relação pode ser vista em índice em sua parte final. SP nas disciplinas Direito Tributário São inúmeros os aspectos concer- A matéria é disposta nos seguintes capítulos: Filho);…

principais doutrinadores continuam discutindo comparando seus posicionamentos no referido assunto em foco que tem grande importância no Direito tributário. Palavras-chave: Evasão, Elisão, Divergência, Crimes Tributários e Planejamento. LISTA DE ABREVIATURAS E.C. – Emenda Constitucional ADIn – Ação Declaratória de Inconstitucionalidade CTN – Código Tributário Nacional CF – Constituição Federal LISTA DE SIGLAS UNINOVE – Universidade Nove de Julho STF – Supremo Tribunal Federal…

LOGÍSTICA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Prof. Presencial: Bruno Moreno de Moraes Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira ARIANNE LARISSA RAMOS DE JESUS - RA: 372357 DANIELE DE PAULA DA SILVA DO NASCIMENTO – RA: 394701 IDIONE APARECIDA IGNACIO - RA: 372473 JOSÉ CARLOS MACHADO RIBEIRO - RA: 372570 RITA DE CASSIA NEVES DE OL. SANTOS - RA: 372700 ROSEIRA – 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP PÓLO ROSEIRA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO ARIANNE…

CIDADE/ESTADO AUTOS : XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, apresentar a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, em face da FAZENDA PÚBLICA FEDERAL, na execução acima epigrafada, pelos fatos e fundamentos seguintes. I – FATOS A excipiente é pessoa jurídica de direito privado estando, neste momento, com saldo devedor no importe de dezoito milhões de reais. A empresa embargante passa por grave crise econômica, neste momento, visando,…

Escola de Administração Fazendária – Esaf RELAÇÃO ESTADO-SOCIEDADE Brasília/DF 2013 Caderno 2.indd 1 3/8/2013 20:27:56 Brasília-DF, 1ª edição – 2004; 2ª edição – 2005; 3ª edição – 2008; 4ª edição – 2009 Contribuíram para esta edição Coordenação Edson Luís da Silva Eugênio Celso Gonçalves Revisão e atualização de textos Ev’Angela Batista Rodrigues de Barros Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci Judith Soares de Lima Luis Henrique Monteiro Nunes Maria do Céu…

Unidade I CURSO: Ciências Contábeis e Administração DISCIPLINAS: CONTABILIDADE GERAL e MATEMÁTICA APLICADA DESAFIO PROFISSIONAL Cláudia Adriana Silva Rosa - RA 9677476910 Jessica dos Santos Marques de Lima - RA 9505341850 Lígia Cordeiro Machado - RA 9527383233 Márcia Elizabeth da Costa Kodama - RA 8379862444 Tailyne Batista Mendonça de Ávila Matos - RA 9677479597 Belo Horizonte – 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP POLO: Belo Horizonte (MG) –…

destaca-se o posicionamento adotado no Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 712-DF (Plenário, j. 07.10.1992, DJU 19.02.1993, p. 2032, Relator Ministro Celso de Melo) Assim: Os princípios constitucionais tributários, assim, sobre representarem importante conquista político-jurídica dos contribuintes, constituem expressão fundamental dos direitos individuais outorgados aos particulares pelo ordenamento estatal. Desde que existem para impor…

Candidato Caderno de Prova ’D04’, Tipo 005 MODELO No do Caderno MODELO1 ASSINATURA DO CANDIDATO No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 PROVA Conhecimentos Gerais Conhecimentos Específicos Discursiva - Redação INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - corresponde a sua opção de cargo. - contém 60 questões, numeradas de 1 a 60. - contém a proposta e o espaço para o rascunho da redação. Caso contrário, reclame ao fiscal da sala um outro…