Caderno Exercícios Tributário I

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO ......................................

DIFERENCIAÇÃO ENTRE A PRESCRIÇÃO E A DECADÊNCIA E OS MODOS DE EXERCÍCIO DOS DIREITOS POTESTATIVOS José Aparecido Alves Pinto Advogado e Contador. Mestrando em Direito do Estado pela UNIC-UNESP Franca. Professor de Direito Tributário no CESUR – Centro de Ensino Superior de Rondonópolis. SUMÁRIO Introdução; 1. Classificação dos Direitos Subjetivos: 1.1. Direitos a uma Prestação - 1.2. Direitos Potestativos; 2. Modos de Exercício dos Direitos Potestativos; 3. Classificação das…

PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES ESTADO DO PERNAMBUCO E D I TA L D E C O N C U R S O P Ú B L I C O N º 0 0 1 / 2 0 1 5 - S E F O G E P ABERTURA - RETIFICADO A Secretária Executiva de Formação e Gestão de Pessoas do Município do Jaboatão dos Guararapes, Estado do Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização…

ANDRÉIA APARECIDA DAVID GILSON AUGUSTO VIEIRA MEIRE ROSSI MORENO GALVÃO VANESSA APARECIDA CANDEU ATPS – DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO TUTOR: EMERSON MINOTTI MATÃO SP 2014 Sumário INTRODUÇÃO 3 1-IMPORTANTES CONCEITOS 3 1.1-Evolução das Empresas..........................................................................................................4 1.2-Empresário.........................................................................................................

com / www.cejustv.com.br Página 1 COMO PASSAR NO EXAME DE ORDEM MANUAL DA APROVAÇÃO Prof. Pedro Barretto – 10 Anos de Experiência e Sucesso ÍNDICE TÍTULO I – INTRODUÇÃO IINTRODUÇÃO .......................................................................................................p.4 TÍTULO II – COMO ESTUDAR CAPÍTULO I – ESTRUTURA DO PLANO DE ESTUDO DO PB (PED-PB) ......... p.10 CAPÍTULO II – APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE ESTUDO ............................p.23 CAPÍTULO…

sociedade empresária que pode ser empresaria ou simples, sem, contudo confundir que o estabelecimento comercial não é fundo de empresa/comércio e nem com o ponto empresarial, que pode até surgir para o locatário. O direito empresarial visa regular o exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviço Por este motivo ganha relevância o conceito jurídico de empresa uma vez que esta atividade irá delinear toda a aplicação das normas…

sociedade empresária que pode ser empresaria ou simples, sem, contudo confundir que o estabelecimento comercial não é fundo de empresa/comércio e nem com o ponto empresarial, que pode até surgir para o locatário. O direito empresarial visa regular o exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviço Por este motivo ganha relevância o conceito jurídico de empresa uma vez que esta atividade irá delinear toda a aplicação das normas…

assim aquele que possuir melhores condições, deve contribuir mais do que aquele que obter menor rendimento, buscando este principio agir de forma justa. A legitimação vem do povo, através do Poder Constituinte. Em relação a tributo, o Código Tributário Nacional, em seu art. 3º, traz a sua definição, que é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade…

Manual de Direito Administrativo Caderno de Exercícios Gustavo Scatolino João Trindade Gustavo Scatolino Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça na função de analista judiciário. Pós-graduado em Direito Administrativo e Processo Administrativo. Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas: “Lei dos Servidores do DF (LC nº 840/2011) Esquematizada” (Ed. Juspodivm); “Provas Comentas – Cespe”;

internacionalização não significa apenas uma modificação escritural nas demonstrações, mas também uma mudança de filosofia, de postura e pensamentos da classe contábil, exigindo dos mesmos um posicionamento mais analítico dos fatos, tanto para o planejamento tributário como para as demais questões societárias (MARTINS, 2008). Este cenário permite vislumbrar uma grande oportunidade de carreira para o profissional contábil que, segundo a TOFFANELLO, (2009) já chega a ser a terceira…