Código Ur Namu

O direito, nos primeiros tempos, manteve-se vigente graças à memória dos sacerdotes, que foram os primeiros juízes, e que guardavam em segredo as regras jurídicas. Depois, vigorou nas decisões do conselho dos mais velhos. Nesse tempo, inexistiam códigos ou leis. Mas com o tempo, o direito tornou-se o conjunto de decisões judiciais, casuístico, mantido ainda em segredo. Mas, em algumas comunidades a indiscrição de um escriba revela o segredo guardado pelos juízes (sacerdotes),…

dos mais velhos, nesse tempo não existia códigos ou leis; o conhecimento era secreto guardado com muito zelo pelos sacerdotes que mantinham sua posição e privilégios; com o tempo o direito tornou-se o conjunto de decisões judiciais, tais decisões tornaram-se costumeiras, surge assim da sentença o costume jurídico. Em Roma o direito torna-se público e então das sentenças surgiu a lei ou melhor o código; reduziram a escrito as principais sentenças como no código de Hammurabi. O direito…

da religião Faraó como autoridade suprema: *Explica de não ter leis escritas *Direito frágil ( justo era a vontade do faraó) -Poucas fontes ( Documentos registrados em pedras e papiros) -Formalismo Horal Legislação Mesopotamica -Codigo de Ur-Namu -Codigo de Hamurabi -Coletania de Julgados e Hipoteses -Não especializado ( Contem o ordenamento da jurídico da cidade) - Regido por sacerdotes Lei Hebraica -Preceitos morais e religiosos -Influenciado pelo direito babilônico…

envolvidas com a antiga Mesopotâmia compartilhavam as mesmas leis e precedentes comuns A descoberta do código, agora célebre, de Hammurabi tornou possível um estudo mais sistemático do que poderia ser resultado de apenas a classificações e interpretações de outro material. Existem fragmentos de outros códigos antigos que foram publicados, mas ainda faltam muitos pontos que necessitam de evidências. Esse código constitui a espinha dorsal da maioria de outras reconstruções. Fragmentos…

passado. - a territorialidade como influência no Direito e as regras da Baixa Idade Media Direito Canônico (ensino universitário) direito letrado.  - mudança de paradigma após 1789 Revolução Francesa (ideias espalhadas pelo mundo). - cinco grandes códigos napoleônicos (civil, comercial, processo civil, penal e instrução criminal) e sua influência na legislação mundial - a evolução do Direito deve ser analisada antes e depois da Revolução Francesa. AS ORIGENS DO DIREITO  -…

Tópicos esses que seguem: introdução, código de hamurabi, legislação mosaica, código de manu, direito mulçumano, conclusão e referências. 2 CÓDIGO DE HAMURABI O código de Hamurabi é o mais antigo da humanidade, embora se saiba que existia um anterior, cerca de 300 anos, criado pelo rei Ur-Namu, que teria influenciado Hamurabi, sendo, contudo de pequena importância e de não divulgação de seu texto, mas é o texto jurídico normalmente citado como mais antigo. O código foi descoberto…

segredo as regras juríridicas. Depois, vigorou nas decisões do conselho dos mais velhos. Transmitiu-se oralmente a princípio. Era então tradição sagrada. Cada caso a rememorava e devia ser decidido fielmente como o antecedente. Nesse tempo, inexistiam códigos ou leis. Secreto era o conhecimento do direito, guardado com muito pelos sacerdotes ou pelos mais velhos, que assim mantinham as suas posições sociais e privilégios. Com o tempo, o direito tornou-se o conjunto de decisões judiciais,…

a divindade, ele é no máximo o “ungido”, revestido de caráter sagrado, mas sem exceder os poderes de sumo sacerdote. ( Leis Mais Antigas do Mundo 1 –Código de UR – NAMU (2.050 a.C) Suméria 2 –Código de BILALAMA (1.970 a.C) Babilônia 3 –Código de LIPIT – ISTAR (1.900 a.C) Suméria 4 –Código de ESHNUNA (1.825 a.C) Suméria 5 –Código de HAMURÁBI (1.750 a.C) Babilônia obs : Enquanto no Egito o Soberano reunia em si todos os poderes do Estado, na Índia estes se distribuíam entre Rei,

o conceito de código, os códigos antigos, o surgimento do Código Civil brasileiro e a sugestão do novo Código Civil Brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Codificação; Códigos; História do Direito. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE CÓDIGO 3. OS CÓDIGOS ANTIGOS 3.1. Código de Ur-Nammu 3.2. Código de Hamurabi 3.3. Legislação Mosaica – Pentateuco 3.4. Lei das XII Tábuas 3.5. Código de Manu 3.6. Código de Teodósio 3.7. Código de Justiniano 3.7.1. Divisão da Obra 3.8. Código de Prussiano 3

Conteúdo Movimento de codificação do direito . Conceito de código (especialidade, unidade, sistematização) . História dos códigos . UR Namu (Mesopotâmia - 2050 a.c.) . Hamurabi (Babilônia - 2000 a.c.) . Manu (Índia) . Lei Mosaica . Codex Justinianus (Roma) . Alcorão (séc. VI d.c.) . Código da Prússia (1794) . Código de Napoleão(1802) . Polêmica: Codificação X Não Codificação (Thibaut e Savigny) 1. INTRODUÇÃOA elaboração de um Código não é apenas a junção de disposições legais,…