Evolução do direito - gusmão

Evolução do direito – GUSMÃO

1. Evolução do direito positivo
No primeiros tempos manteve-se graças à memória dos sacerdotes, que foram os primeiros juízes; depois vigorou na decisão do conselho dos mais velhos, nesse tempo não existia códigos ou leis; o conhecimento era secreto guardado com muito zelo pelos sacerdotes que mantinham sua posição e privilégios; com o tempo o direito tornou-se o conjunto de decisões judiciais, tais decisões tornaram-se costumeiras, surge assim da sentença o costume jurídico. Em Roma o direito torna-se público e então das sentenças surgiu a lei ou melhor o código; reduziram a escrito as principais sentenças como no código de Hammurabi. O direito primitivo era respeitado religiosamente , pois a maioria dos legisladores antigos declarava ter recebido as suas leis de uma divindade, daí o ilícito se confundir com pecado.
2. Formalismo do direito arcaico
O formalismo caracteriza a vida social das sociedades antigas, no direito arcaico predomina o formalismo presente até Roma. Introduz nas relações sociais a segurança que reina na natureza. As palavras são sagradas, devendo ser repetidas corretamente para que sejam produzidos os efeitos jurídicos desejados, devido a isso o direito arcaico é constituído de formas e fórmulas sagradas religiosamente conservadas. O formalismo compõe-se de duas partes distintas: atos e palavras; a principio o ato o ato destaca-se, depois são mais importantes as palavras fielmente pronunciadas.
3. Direito egípcio
Predominou a religião. O mais antigo que se conhece é o Papiro de Berlim. Os tribunais cujos juízes eram os dignitários locais, julgavam em nome do Faraó. A tortura era meio de prova usualmente empregado não só ao acusado, mas às testemunhas; as penas eram cruéis e draconianas; o direito internacional parece ter sua pré-história no Egito, conhece-se um tratado de aliança e paz celebrado por Ramsés.
4. Código de Hamurabi (babilônico)
Acreditam que o deus Sol o teria confiado a hamurabi,