Brocardos Jurídico

a beijar doidamente a cabeça do menino. – Papai! papai! exclamava Ezequiel. – Não, não, eu não sou teu pai! Exercício Nº 2 No texto de Victor Hugo, que vocês acabaram de ler e avaliar do ponto de vista jurídico, há algumas expressões pouco usadas, cujo significado talvez não seja conhecido pelo leitor. São elas: debastador, podador, alcunha, sebe e fatinho. Que tal uma breve pesquisa num dicionário: Significados:…

Rua_________nº___, bairro, Vila Velha – ES, CEP, por seu advogado legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC indica o endereço profissional na Rua_______nº___, bairro, cidade, estado, CEP, vem a V. Exa propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, em face de JAIR, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de RG nº_________, expedido pelo______, inscrito no CPF/MF sob o nº_________ e FLÁVIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora…

sua própria existência. A Hermenêutica Jurídica apresenta uma peculiaridade importantíssima, qual seja, permite interpretar o ordenamento jurídico dando-lhe um novo significado que, muitas vezes, não foi almejado pelo próprio legislador. Considera-se a organização legal (conjunto de leis), os fatos e valores originários e supervenientes ao ordenamento jurídico. À Hermenêutica Jurídica cabe reconhecer os valores que estão subjacentes à letra da lei e, mais que isto, cuidar para que…

diversos e múltiplos entram em contato uns com os outros. Há uma infinidade de laços prendendo os homens entre si, nem todos são relações jurídicas. FINS: morais, religiosos, econômicos. Se o homem, na sociedade, não objetiva a fins estritamente jurídicos, mas, ao contrário, fins múltiplos, devemos reconhecer que nem todas as relações são relações jurídicas. Quais as relações sociais devem ser tidas como jurídicas? De acordo com a teoria tradicional, baseada numa concepção…

sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus, tem termos amplos onde deu margem à doutrina brasileira, que o concebeu como remédio jurídico de qualquer natureza. Deve-se usar o habeas corpus em Prisão Flagrante Delito, quando sua prisão for arbitrária, ou seja, considerar-se-à prisão ilegal : I – quando não houver justa causa; II – quando alguém estiver…

vejamos; apelação cível. direito privado não especificado. EMBARGOS À EXECUÇÃO. duplicata. AQUISIÇÃO DAS MERCADORIAS COMPROVADAS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS. A duplicata, enquanto título causal, permite a discussão acerca do negócio jurídico subjacente de entrega da mercadoria ou prestação do serviço. Inteligência do art. 2º, § 1º, e art. 20, § 3º, ambos da Lei nº 5.474/68. É possível o protesto por falta de pagamento, mesmo que a duplicata mercantil não contenha aceite,…

imposto de organização social. É sinônimo de regra jurídica. Norma Jurídica A Norma Jurídica na Concepção de Kelsen:  Possui duas partes – Norma Primária (que define o dever jurídico em face de determinada situação de fato). Norma Secundária (que estabelece uma sanção para a hipótese de violação do dever jurídico). O Instituto das Regras Jurídicas para Cossio:  Concebeu a estrutura como um juízo disjuntivo, em duas normas: Endonorma (corresponde ao juízo que impõe uma prestação…

caso a alternativa seja FALSA. ( ) Verdadeiro (X) Falso R: A sustentabilidade abrange um conceito que vai além do ambiental, agrega também questões sociais, culturais, empresariais, econômicas, etc. 6 – “Apesar de frequentemente citado, o brocardo jurídico não é visto associado à sustentabilidade”. É correta esta afirmação? Justifique sua resposta caso a alternativa seja FALSA. ( ) Verdadeiro (X) Falso R: A inserção da sustentabilidade sistêmica como princípio constitucional do…

inviabilidade econômica ou financeira. O brocardo nullum crime sine lege stricta aqui cabe perfeitamente, na primeira condição, “sem justa causa”, se houver causa que justifique a violação, exploração e divulgação, não haverá crime; na segunda condição, tratando de “sigilo empresarial ou dados confidenciais sobre operações ou serviços”, se for dados de outra natureza, não se trata de crime falimentar. O bem jurídico a que se pretende proteger é a…

dos outros para sobreviver. “Em as Aventuras de Robinson Crusoé”, personagem fictício do romance do escritor inglês Daniel Defoe (1660 – 1731). Robinson Crusoé, na ilha, não tinha conflitos até encontrar “sexta-feira” (O NATIVO). Brocardo latino ... ubi societas, ibi jus. Eis, portanto, a necessidade do DIREITO! Passados bilhões de anos, a sociedade continua sendo uma questão de sobrevivência para o homem. (para reflexão) Não havendo o cumprimento da …