Perguntas TRAB INTEGRADORA

REDE DOCTUM DE ENSINO
FACULDADE DE DIREITO - UNIDADE DA SERRA

BRENDA, DANIELLY SOUSA, JULIANE,
LUANY DELUNARDO E MARIANA

PERGUNTAS SOBRE O ARTIGO DE SUSTENTABILIDADE

SERRA – ES
2015
BRENDA, DANIELLY SOUSA, JULIANE,
LUANY DELUNARDO E MARIANA

PERGUNTAS SOBRE O ARTIGO DE SUSTENTABILIDADE

Trabalho apresentado à disciplina
De Integradora do curso de
Bacharel em Direito da Faculdade de
Direito de Serra, como requisito para avaliação.

SERRA
2015
1 – Indique a opção correta:
a) ( ) O bem que se diz respeito o direito ao meio ambiente está na disponibilidade reservada de pessoa privada e pessoa pública.
b) ( ) Entende-se que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Através disso o meio ambiente e os bens ambientais integram-se à categoria jurídica da res comuneomnium, sendo entendido como, interesses individuais.
c) (X) Fundamentado no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, o indivíduo tem direito a uma vida digna, não sendo o bastante manter-se vivo, é preciso que se viva com qualidade.
d) ( ) Em Estocolmo foi realizada a conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano,como resultado foi elaborada a “Declaração de Estocolmo”, conjunto de 26 proposições denominadas Princípios. Ressalta o primeiro princípio que cada país deve estabelecer suas próprias normas.

2 – Referente ao que o artigo 225 dispõe, resuma-o conceituando conforme o seu entendimento:
R: Exerce o papel de norteador do meio ambiente devido a seu complexo teor de direitos, mensurado pela obrigação do Estado e da Sociedade na garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Presume que o bem ambiental é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, assegurando o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos. Cabe tanto ao Estado (Poder Público) como à sociedade civil (coletividade) o dever de