Bessa Dano Ambiental Politica Publica

ideia de sustentabilidade e do direito ambiental, bem como ponderar a aplicabilidade dos princípios da precaução e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro e espanhol. Para tanto, procedeu-se a análise da questão ambiental tanto na legislação como nas Constituições de ambos os países, buscando identificar a aplicabilidade dos princípios já citados sob a ótica da sustentabilidade. Através do presente estudo foi possível investigar os princípios ambientais da precaução e da…

FUNDAMENTAIS: A PROBLEMÁTICA ENTRE QUESTÕES AMBIENTAIS E ECONÔMICO SOCIAIS. “Inexiste proteção constitucional à ordem econômica que sacrifique o meio ambiente” (Eros R. Grau) INTRODUÇÃO Desde os primeiros passos do desenvolvimento econômico no Brasil, baseado principalmente na extração de produtos primários, tal extração foi feita de forma degradadora e poluidora. A matéria-prima era extraída sem a mínima preocupação com a preservação dos recursos ambientais, com a…

tutela ambiental. Aos meus pais, Severino Antonio Moreira Barbosa e Katia Tavares da Silva, que desde cedo me ensinaram a importância da busca do conhecimento. À Nathalia Lima Feitosa Lopes, pelo carinho demonstrado diariamente em todos esses anos. Aos irmãos Severino, Antonio Pedro, Ana e aos amigos, pela felicidade da convivência. 5 RESUMO O presente trabalho visa à realização de um estudo sobre a possibilidade de os Municípios editarem leis aumentando a proteção…

MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Palmas 2013 MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins –

DIREITO AMBIENTAL Revisão aulas 1 a 5 DIREITO AMBIENTAL Conteúdo Programático desta aula e Direito Ambiental;  Meio ambiente  Aspectos classificatórios de meio ambiente;  Os princípios norteadores do Direito Ambiental e os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988;  Competência constitucional ambiental;  Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6. 938/81 e poder de polícia ambiental.  Licenciamento ambiental e avaliação de impacto ambiental. Revisão das aulas 1 a…

nos debates acadêmicos e políticos, seja pelas catástrofes ambientais (podemos citar as recentes explosões no Porto de Santos que deixou um rastro de prejuízos ambientais e econômicos ainda não calculados pelas autoridades brasileiras) ou pela relutância dos Estados Unidos em ratificar tratados internacionais relacionados à proteção ambiental, como por exemplo, o Protocolo de Kyoto. O Brasil não poderia ficar à margem das discussões ambientais, afinal é um dos países que tem sob seu…

NOVOS RUMOS DO DIREITO: O DIREITO AMBIENTAL E OS RECURSOS HIDRICOS 1 INTRODUÇÃO A função do Direito é regular as relações na sociedade, tendo que acompanhar as mudanças, criando e revendo seus conceitos, princípios, e trilhando novos rumos. A sociedade evolui a passos rápidos, levando com ela a destruição ao meio ambiente. Nos últimos quarenta anos, a população mundial duplicou e existem hoje milhões de pessoas consumindo os recursos naturais do planeta, sem, contudo, repô-los. A

UNISÃOLUÍS EDUCACIONAL S.A. ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO THAYLLA MORGANNA TEIXEIRA DANTAS A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL São Luís 2013 THAYLLA MORGANNA TEIXEIRA DANTAS A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Estácio Faculdade São Luís para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 9 2 DIREITO AMBIENTAL ........................................................................................... 11 2.1 Amplitude do Conceito de Ambiente ................................................................... 11 2.2 Implementação da Legislação Ambiental no Brasil ............................................. 14 2.3 Proteção ao Meio Ambiente e suas Normas…

CAÊTHO DAMONILE LUAN RITA DE CÁSSIA ROBERTO BRYAN OBJETIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMBIENTE URBANO E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA PÚBLICA FEIRA DE SANTANA 2013 CAÊTHO DAMONILE LUAN RITA DE CÁSSIA ROBERTO BRYAN OBJETIVOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMBIENTE URBANO E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA PÚBLICA FEIRA DE SANTANA 2013 INTRODUÇÃO A sociedade vem evoluindo ao longo da história e mais…