MONOGRAFIA

MARCÍLIO GOMES DE SOUSA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL

Palmas
2013
MARCÍLIO GOMES DE SOUSA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL

Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins – FACTO.

Orientador: Profº. Renato Godinho.

Palmas
2013
MARCÍLIO GOMES DE SOUSA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL

Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins – FACTO.

Orientador: Profº. Renato Godinho

Aprovado em de dezembro de 2013

BANCA EXAMINADORA

__________________________________________________
Professor
Faculdade Católica do Tocantins

__________________________________________________
Professor
Faculdade Católica do Tocantins

__________________________________________________
Professor
Faculdade Católica do Tocantins

Palmas
2013

Dedico esse trabalho as minhas filhas Lara Sthéphanny e Kérenn Happuk pelo amor incondicional, pelo apoio e paciência imensurável, por estarem separadas fisicamente de mim por mais de 520 km de distancia. A minha mãe, pai (in memorian) Por acreditarem no meu potencial e serem os meus maiores motivadores. A minha Avó Nuite pelas orações, bênçãos diárias e por cuidar de minhas filhas na minha ausência.
Agradeço a Deus que sempre atendeu os meus pedidos. Por me guiar, pela sabedoria e discernimento que me permitiu ter. Pela família que me concedeu e pelas pessoas que fez cruzar o meu caminho.
Aos meus pais, Guaraci Gomes e