Bessa Dano Ambiental Politica Publica

população, recursos naturais e desenvolvimento têm sido objeto de preocupação social e de estudos científicos (1). Desde há muito, as exigências cada vez mais complexas da sociedade moderna vêm acelerando o uso dos recursos naturais, resultando em danos ambientais que colocam em risco a sobrevivência da humanidade no planeta (2). A história mostra que o homem sempre utilizou os recursos naturais para o desenvolvimento da tecnologia e da economia e, com isso, garantir uma vida com mais…

período de reavaliação econômica quanto à questão ambiental, de acordo com as últimas décadas surgiram inúmeros fenômenos ecológicos que conceberam uma série de discussões e diversos debates de caráter mundial. Embora os índices de crescimento na economia mundial embalam a ciranda do mercado internacional, tais aspectos não foram priorizados positivamente quanto à preservação do meio ambiente. Portanto, o processo econômico resultou alguns danos catastróficos para a natureza, no…

Direito Ambiental e Política Constituição Lei 6938/81 - Política nacional do meio ambiente Lei 9605/98 - Crimes Ambientais Doutrinas Paulo de bessa Antunes Edis Milaré INTRODUÇÃO O estudo do Direito Ambiental requer uma prévia aproximação com outros ramos do Direito, que servirão de base para o recebimento dos conhecimentos adiante apresentados. O Direito Ambiental poderia ser classificado como uma espécie do Direito Administrativo, não fosse a interferência que recebe de…

30/08 a 02/09/06 (Selecionado pela Comissão Organizadora). EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE COMPATIBILIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O MEIO AMBIENTE [1] Thais Bernardes Maganhini 1. Introdução. 2. Consciência Ecológica. 3.Meio Ambiente como Direito Fundamental. 4. Princípios Ambientais. 5. Sociedade Sustentável. 6. Relação entre Atividade Econômica e Meio Ambiente. 7. Tributação Ambiental – Função Fiscal e Extrafiscal. 8. Conclusão. 9 Referências…

Relatório apresentado como DESAFIO DE APRENDIZAGEN da disciplina de RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE do Curso de Gestão Pública do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação do professor-tutor presencial Dax Goulart. SUMÁRIO ❖ SUSTENTABILIDADE ❖ POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ❖ SANEAMENTO AMBIENTAL ❖ PLANEJAMENTO AMBIENTAL SUSTENTABILIDADE Conceitos: Sustentabilidade é um termo usado para definir ações e…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL No Brasil, as primeiras medidas protetivas ao meio ambiente de que se tem notícia encontram-se ainda no início do período colonial, momento em que as atividades econômicas consistiam basicamente na extração de produtos agrícolas e minerais, o que ocasionava um intenso processo de desmatamento. Na primeira década do descobrimento do Brasil, vigorava em Portugal as Ordenações Afonsinas, nas quais já era possível verificar algumas referências à…

consolidaram a ausência de comprometimento do homem frente a preservação e manutenção do meio ambiente. Com a decorrência do tempo, o homem vem tomando consciência da importância do meio ambiente e, como consequência, o Estado passou a criar políticas publicas e normas relativas ao meio ambiente, enquanto a sociedade se organizou e intensificou a adoção de ações neste ramo. Este trabalho apresenta a sua problemática ao tratar a importância do principio da responsabilidade…

Orientador: Edilene Maria de Oliveira. Ceres 2011 SUMÁRIO 1 SUSTENTABILIDADE..................................................................................4,5,6,7,8. 2 POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.....8,9,10,11,12,13,14,15,16,17. 3 SANEAMENTO AMBIENTAL...........................,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27. 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................28. 5…

Espaço com seus recursos ambientais com limites definidos e que estejam sob regime especial de administração com garantias adequadas de proteção. - Conservação da natureza: Utilização do ser humano pela natureza de forma que possa manter o ambiente natural de forma a satisfazer suas necessidades e necessidades das gerações futuras garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral. - Diversidade Biológica: Variabilidade dos organismos vivos. - Recurso Ambiental: Atmosfera,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NATÁLIA MOREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE JOÃO PESSOA 2011 NATÁLIA MOREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro…