Bessa Dano Ambiental Politica Publica

reduzir a demanda de recursos naturais. Considerando-se a redução dos impactos ambientais negativos e riscos à saúde da população. Palavras-chave: Poluição hídrica. Lixo. Resíduos Sólidos. Tratamento de Água. Introdução Entendemos como sendo poluição a ação do homem no meio e que vivemos através da introdução de substâncias ou energia no ambiente, resultando como efeito negativo desequilibrando o ambiente ocasionando danos na saúde de grupos de animais e todos e qualquer ser vivo que…

A relação homem e meio ambiente e a reparação do dano ambiental: reflexões sobre a crise ambiental e a teoria do risco na sociedade1 Ana Cristina da Silveira Raquel Fabiana Lopes Sparemberger INTRODUÇÃO A efetividade do Direito Ambiental relacionada à reparação do dano ambiental é uma das questões mais polêmicas tratadas atualmente, tanto pela doutrina quanto pelos tribunais, pois afeta o indivíduo, considerado singularmente ou em sua coletividade, na busca de um meio ambiente…

APOSTILA DE DIREITO AMBIENTAL Meio ambiente. Tanto o termo ecologia como meio ambiente são termos atuais e usados com muita freqüência. Ecologia: é a ciência que estuda as relações dos seres vivos entre si e com o seu meio. Assim, a ecologia estuda a relação dos seres vivos com o meio ambiente. Trata-se especificadamente da correlação existente entre o ser vivo e o meio ambiente. …

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL FLÁVIO DOS SANTOS FERREIRA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONSUMIDORA CONSCIENTE E DIRETIVA Brasília 2010 FLÁVIO DOS SANTOS FERREIRA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO CONSUMIDORA CONSCIENTE E DIRETIVA Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

Alice Pereira Sinnott 2 RESUMO: O escopo do presente trabalho é o estudo do princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, com foco na aplicabilidade da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. A pesquisa traz, inicialmente, a análise de princípios inerentes à tutela ambiental e evidenciados pela Lei nº. 12.305/2010. Analisa-se, logo após, um panorama da problemática dos resíduos sólidos no Brasil, abordando-se os conceitos e diretrizes trazidas pela…

DIREITO AMBIENTAL II PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Gasoduto Paulínia-Jacutinga Junho de 2006 RANGEL DE ABREU WASHINGTON RODRIGUES 8º PERIODO O EMPREENDIMENTO O EMPREENDIMENTO INFORMAÇÕES DO PROCESSO        NÚMERO DO PROCESSO: 02001.006833/2005-12 EMPREENDIMENTO: Gasoduto Paulínia ( SP)- Jacutinga( MG) EMPREENDEDOR: Transportadora Associada de Gás S.A. CNPJ/ CPF: 06.248.249/0001-23 TIPOLOGIA: Duto SITUAÇÃO ATUAL: Licença de operação emitida VALOR DO EMPREENDIMENTO: $…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM BIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE Trabalho Final da Disciplina Direito Ambiental Vila Velha/ES 2014 Rosangela Elza Schuttz de Araújo Lei n° 6.938/1981 - Análise Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Ambiental para obtenção de avaliação. Vila Velha/ES 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................

PODER DE POLÍCIA EM DIREITO AMBIENTAL Para falarmos em poder de polícia em Direito Ambiental, citarei brevemente o poder de polícia no atual Estado Democrático de Direito. Ensina Di Pietro que a origem etimológica da palavra “polícia” vem do grego antigo, politéia, que designa as atividades da cidade-estado (polis). Hely Lopes Meirelles, no entanto, faz correlação entre os termos e explica que o poder de polícia teve início com a necessidade de se proteger os habitantes das cidades romanas –

jurídica do meio ambiente e sua conceituação legal, finalizando pelo excerto de dispositivos constitucionais relativos à previsão ambiental na CF/88. Sumário: Introdução. O meio ambiente como bem jurídico a ser tutelado. Que é “meio ambiente”? Disciplina constitucional do meio ambiente. Conclusão. Referências 1. Introdução Dificilmente se poderiam realizar estudos jurídico-ambientais no Brasil sem levar em conta seu disciplinamento constitucional a partir do quanto exposto no caput do…

Como o Direito Empresarial atua em relação às responsabilidades da organização nesta área? Logística reversa (responsabilidade pós-consumo) frente ao Direito Ambiental brasileiro. Implicações da Lei nº 12.305/2010 I – INTRODUÇÃO A escassez dos bens ambientais e a efetivação do consumo desenfreados têm causado o agravamento da crise ambiental do planeta, de forma a pela primeira vez na história, o comportamento humano e o estilo de vida haver influído de forma significativa e negativa…