Lei n° 6.938/1981 - Análise

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
MBA EM BIODIVERSIDADE E SUSTENTABILIDADE

Trabalho Final da Disciplina
Direito Ambiental

Vila Velha/ES
2014

Rosangela Elza Schuttz de Araújo

Lei n° 6.938/1981 - Análise

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Ambiental para obtenção de avaliação.

Vila Velha/ES
2014
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...........................................................................................................4
2 DESENVOLVIMENTO............................................................................................. 5 2.1 Política Nacional do Meio Ambiente............................................................6 2.2 Objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente.........................................6 2.3 Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente......................................8 2.4 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente..................................9 2.5 Sistema Nacional do Meio Ambiente...........................................................10 2.6 Crimes Contra o meio Ambiente..................................................................11
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 14
BIBLIOGRAFIA...................................................................................................... 14

1 INTRODUÇÃO

Direito Ambiental - É a ciência que estuda os problemas ambientais e suas interligações com o Homem, visando a proteção do meio ambiente para a melhoria das condições de vida como um todo. Esta ciência teve origem nos primeiros estudos de ecologia, passou pelo surgimento da ciência educacional ambiental, até chegar a sua formação como mecanismo de proteção do meio ambiente. O Direito Ambiental tem como base estudos complexos que envolvem várias ciências