Base De Cálculo De Imposto Municipal

GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL MÓDULOS DO CURSO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Reitor RÔMULO SOARES POLARI Vice-reitora MARIA YARA CAMPOS MATOS Pró-reitor de graduação VALDIR BARBOSA BEZERRA Coordenador UAB- UFPB Virtual LÚCIDIO DOS ANJOS FORMIGA CABRAL Coordenador Adjunto da UFPB Virtual EDSON DE FIGUEIRÊDO LIMA JÚNIOR Diretor do CCSA GUILHERME DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Chefe do Departamento de Economia IVAN TARGINO MOREIRA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL…

IMPOSTOS   IMPOSTOS FEDERAIS LANÇAMENTO 1 – Ofício: O Fisco realiza a união de informações e faz o cálculo onde é repassado ao contribuinte efetuar o pagamento do tributo. 2 – Declaração: o contribuinte leva as informações e o Fisco realiza o cálculo para fornecer o valor ao contribuinte pagar o tributo. 3 – Homologação: o contribuinte junta as informações, realiza o cálculo e o Fisco só homologa o lançamento para o pagamento do Imposto de Importação (II)…

DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PESQUISA: IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS Josiel Monteiro da Silva Introdução Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Brasil em reais), por pessoas físicas e jurídicas (empresas). O valor é arrecadado pelo Estado (governos municipal, estadual e federal) e servem para custear os gastos públicos com saúde, segurança

BERWANGER IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS Itapiranga, SC Setembro, 2013 1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DESENVOLVIMENTO 3 2.1 CONCEITO DE ISS 3 2.2 FATO GERADOR 3 2.3 BASE DE CÁLCULO 3 2.4 RESPONSBILIDADE TRBUTARIA E LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 4 2.5 PRAZO DE RECOLHIMENTO E PERIODO DE APURAÇÃO 4 2.6 ALÍQUOTAS 4 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 2 1 INTRODUÇÃO Nesse trabalho, busco destacar alguns conceitos sobre o Imposto…

in labore. Contudo, a partir da Lei Complementar n. 104/2001, admite-se a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei. As espécies do gênero tributo O CTN adotou a divisão tripartite das espécies tributarias: impostos, taxas e contribuição de melhoria. Posteriormente foi acrescentando o art. 217, pelo decreto lei n° 27/66, possibilitando a cobrança das contribuições sociais. Com o advento da atual Constituição, inclui as contribuições e o empréstimo…

Quadro sinótico dos impostos de competência da União Federal Imposto sobre a Importação (II) Fato Gerador: Incide sobre a importação de produtos provenientes do exterior, que objetivem integrar a economia interna Contribuinte Poderá ser: a) o importador ou quem a lei a ele equiparar; b) o destinatário no Brasil de remessa postal internacional indicado pelo respectivo remetente; c) o adquirente da mercadoria entrepostada. Função: Precipuamente extrafiscal Base de cálculo Dependerá do tipo de

1º) IPTU Art. 156, I e §1º, CF/88; Art. 182, §4º, CF/88; Arts. 32 ao 34, CTN. Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - propriedade predial e territorial urbana; § 1º Sem prejuízo da progressividade no tempo a que se refere o art. 182, § 4º, inciso II, o imposto previsto no inciso I poderá:(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000) I - ser progressivo em razão do valor do imóvel; e (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000) II - ter alíquotas…

eles podem ser classificados em cinco espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais, podem ainda ser divididos em Tributos Municipais, Estaduais ou Federais. Tributos Municipais Os tributos municipais são cobrados pela prefeitura, que se encarrega de seu gerenciamento e administração, cada tributo tem uma legislação que o disciplina, essa legislação é responsabilidade da Câmara Municipal, para criar políticas de arrecadação o…

COMPETÊNCIA FATO GERADOR BASE DE CÁLCULO ALÍQUOTA II Federal Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros. 35% (trinta e cinco por cento). Papel Moeda-12%, Batatas- 25%, Óleos minerais Brancos- 25% IE Federal Imposto sobre a exportação de produtos nacionais ou nacionalizados. É o preço normal que o produto ou similar, alcançaria, ao tempo da exportação, em uma venda em condições de livre concorrência. 9% Bovinos ou equídeos IR Federal Imposto sobre a renda e proventos

a empresa sem conhecer o ramo, o mercado e a concorrência. por isso fizemos uma pesquisa de mercado, estudamos qual local seria ideal para a abertura da emprea, um local estratégico que tenha bastante movimento, e chame atenção do público. Com base nas analises anteriores nossos clientes Praxedes da Fé e Paminondas da Fé obtiveram as informações necessárias para se manterem atualizados no mercado e por dentro do mundo empresarial, conhecendo mais adentro as necessidades da empresa e…