B Segundo A Doutrina Quais Os Elementos Que Caracteriza

primeiras tentativas de sistematização deste importante ramo do Direito, têm dedicado páginas e mais páginas à Polícia. É junto desses estudiosos que as instituições encarregadas de exercer a atividade policial encontram as linhas mestras de sua doutrina. Os ensinamentos de Waline Zanobini, Mayer, Merkl, Bielsa, e entre nós, as teses exemplares de Aurelino Leal, Hely Lopes Meirelles, José Cretella Júnior, Temístocles Cavalcanti, Álvaro Lazzarini, Diogo de Figueiredo Moreira Neto,…

Estado de Goiás. Lei de Introdução as normas do direito brasileiros Lei - É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito. Doutrina - O termo doutrina pode ser definido como o conjunto de principios que servem de base a um sistema religioso, político, filosófico, militar, pedagógico, entre outros. Jurisprudência - é um termo jurídico que significa conjunto das decisões…

pela sua previsão expressa do art. 158 ao 165, do Código Civil de 2002, cujo caminho é o de proteger, defender e preservar os direitos e interesses creditícios. Para seu reconhecimento, entretanto, é necessário o ingresso de uma Ação Pauliana5. Segundo ORLANDO GOMES, a fraude contra credores tem: O propósito de prejudicar terceiros, particularizando-se em relação aos credores. Mas não se exige o animus nocendi, bastando que a pessoa tenha a consciência de que, praticando o ato, está…

................................................................................................ 13 1.2 Elemento objetivo........................................................................................................... 14 1.3 Sujeito ativo e sujeito passivo ........................................................................................ 14 1.4 Elemento subjetivo ...................................................................................................

antijurídica. Segundo Greco “culpabilidade é o juízo de reprovação pessoal que recai sobre o autor, por ter agido de forma contrária ao Direito, quando podia ter atuado em conformidade com a vontade da ordem jurídica”. (Greco, 2009) Há um triplo sentido no conceito de culpabilidade, que são: em primeiro lugar, a culpabilidade como fundamento da pena, exige-se a presença de uma série de requisitos como a capacidade de culpabilidade, consciência da ilicitude e exigibilidade da conduta; em…

Curso de Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Sumário: Introdução. 1 Conceito. 2 Espécies. 2.1 Jurisdição contenciosa. 2.1.1 Teorias acerca da jurisdição contenciosa. 2.1.2 Críticas às doutrinas acerca da jurisdição contenciosa. 2.2 Jurisdição voluntária. Conclusão. Referências Bibliográficas. Introdução Tendo em vista a notória ausência de um consenso doutrinário acerca do instituto da jurisdição, a abordagem e o…

justiça, mediante a atuação da vontade concreta da lei. É, por definição, o instrumento através do qual a jurisdição opera (instrumento para a positivação do poder jurisdicional). A noção de processo é essencialmente teleológica, porque ele se caracteriza por sua finalidade de exercício do poder (no caso, jurisdicional). Na exteriorização, o processo se revela como uma sucessão ordenada de atos dentro de modelos previstos pela lei, que é o procedimento. 2. Das Teorias da…

jurídico secundário é a RESPONSABILIDADE CIVIL! OU SEJA, só existe responsabilidade civil se houver violação de dever jurídico primário e dano! NEM SEMPRE QUANDO HÁ DEVER JURÍDICO, HÁ RESPONSABILIDADE CIVIL, DEVE HAVER A VIOLAÇÃO E DANO CONSEQUENTE! SEGUNDO CAVALIERI FILHO: “Em apertada síntese, responsabilidade civil é um dever jurídico sucessivo que surge para recompor o dano decorrente da violação de um dever jurídico originário [...] Daí ser possível dizer que toda conduta humana…

Introdução As expressões “assédio moral” e “assédio sexual” são utilizadas pela doutrina trabalhista para definir condutas relacionadas à opressão do empregado, no tocante aos seus deveres funcionais e à sua liberdade sexual, no ambiente de trabalho. Busca o presente estudo, de maneira sucinta, abordar ambos os fenômenos como causas para terminação do contrato laboral. A partir de noções preliminares sobre assédio nas relações empregatícias, pretende-se distinguir, a princípio, o…

Doutrinas Éticas Fundamentais Adolfo Sánchez Vásquez 1. Ética e História As doutrinas éticas fundamentais nascem e se desenvolvem em diferentes épocas e sociedades como respostas aos problemas básicos apresentados pelas relações entre os homens, e, em particular, pelo seu comportamento moral efetivo. Por isto, existe uma estreita vinculação entre os conceitos morais e a realidade humana, social, sujeita historicamente à mudança. Por conseguinte, as doutrinas éticas não podem ser…